TJRN - 0830617-41.2022.8.20.5001

03/04/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

03/04/2025 13:33

Transitado em Julgado em 03/04/2025

18/03/2025 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 223406/2025

18/03/2025 09:39

Protocolizada Petição 223406/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

12/03/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

11/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

10/03/2025 13:40

Prejudicado o recurso de A DE S M (MENOR)

04/02/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

04/02/2025 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

04/02/2025 09:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 69890/2025

04/02/2025 09:23

Protocolizada Petição 69890/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2025

21/10/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 23:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 21/10/2024)

17/10/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

16/10/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

18/12/2023 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

18/12/2023 13:45

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

05/12/2023 14:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE