17/06/2025 11:18

Conclusos para despacho
16/06/2025 21:52

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:02

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário da Comarca de Natal, 2º andar - Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta, Natal - RN, 59025-300 PROCESSO Nº 0816464-95.2025.8.20.5001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161).

POLO ATIVO: ASSOCIACAO DOS ESCREVENTES E ESCRIVAES DE POLICIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - ASSESP/RN POLO PASSIVO/RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D E S P A C H O Intimar parte exequente para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer, com prazo de 10 (dez) dias.

Dar andamento ao feito mediante atos ordinatórios.

Publicar.

Intimar.

Cumprir.

NATAL/RN, data registrada no sistema.

Juiz de Direito conforme Assinatura Digital
29/05/2025 06:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:12

Conclusos para despacho
14/05/2025 11:12

Decorrido prazo de Estado do RN em 25/04/2025.
26/04/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:45

Decorrido prazo de Secretário Estadual de Administração e dos Recursos Humanos em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 21:26

Juntada de diligência
08/04/2025 21:22

Expedição de Mandado.
04/04/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:30

Juntada de Petição de comunicações
20/03/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 17:54

Conclusos para despacho
19/03/2025 16:53

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
19/03/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:29

Conclusos para decisão
19/03/2025 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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