10/09/2025 09:47

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 09:46

Juntada de Certidão
10/09/2025 07:12

Recebidos os autos
09/09/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:34

Juntada de ato ordinatório
18/06/2025 08:05

Juntada de Petição de comunicações
17/06/2025 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
17/06/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 14:23

Outras Decisões
13/06/2025 09:33

Conclusos para decisão
13/06/2025 09:32

Decorrido prazo de Estado do RN em 12/06/2025.
13/06/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:51

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0838853-55.2017.8.20.5001.

Natureza do feito: Cumprimento de Sentença.

Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN, LEOPOLDINA SOARES DA SILVA BRASIL, LETICIA MARIA PEREIRA, LEUZA MEDEIROS DE HOLANDA, LIACINIO DOMINGOS VIEIRA FILHO, LIANA DO ROSARIO DE MOURA, LIANA MARIA BEZERRA QUINDERE, LIANA MARIA LEMOS DE OLIVEIRA, LIANE CLEA COSTA DE BRITO, LIDERICA FREIRE DE AQUINO, LIDIA DE OLIVEIRA NETA, LIDIA FREIRE DE MEDEIROS, LIDIA MARIA BEZERRIL DA SILVA, LÍDIA MARIA DA CRUZ SILVA, LIDIA MARIA FERNANDES DE SOUZA, LIDIA MARTINS DE OLIVEIRA SOUZA, LIDIA MEDEIROS SALDANHA, LIDUINA LIMA DA SILVA, LIDUINA PEREGRINO GOMES BEZERRA, LIENE GURGEL GODEIRO.

Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Vistos.

Intime-se a parte executada para manifestar-se quanto à documentação acostada pela parte exequente (ID's. 152002637 e seguintes), no prazo de 10 (dez) dias.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
21/05/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:02

Processo Reativado
21/05/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:10

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 12:36

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 09:25

Outras Decisões
27/09/2024 06:06

Conclusos para despacho
27/09/2024 06:06

Juntada de Certidão
26/09/2024 04:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:17

Expedição de Certidão.
26/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/09/2024 23:59.
27/08/2024 07:00

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 06:58

Processo Reativado
26/08/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 13:45

Conclusos para decisão
26/08/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:57

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 12:45

Recebidos os autos
01/07/2024 10:39

Juntada de Petição de comunicações
27/06/2024 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 08:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
26/06/2024 08:02

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
13/06/2024 15:46

Juntada de Certidão
29/05/2024 09:54

Juntada de Certidão
07/05/2024 09:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 09:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2024 23:59.
27/02/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 11:16

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
23/02/2024 10:37

Juntada de documento de comprovação
23/02/2024 08:44

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
22/02/2024 13:00

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
22/02/2024 12:12

Juntada de Certidão
07/02/2024 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
07/02/2024 13:36

Decorrido prazo de Sinte e Estado do RN em 06/02/2024.
07/02/2024 03:22

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:22

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/02/2024 23:59.
14/11/2023 15:29

Juntada de Petição de comunicações
13/11/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 07:42

Outras Decisões
27/09/2023 14:52

Conclusos para decisão
27/09/2023 14:02

Recebidos os autos
27/09/2023 14:02

Juntada de Certidão
13/09/2023 12:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
13/09/2023 09:30

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
31/08/2023 08:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
28/08/2023 14:27

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
28/08/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 03:20

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/08/2023 23:59.
09/08/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 12:59

Juntada de ato ordinatório
04/07/2023 09:32

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
04/07/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 14:23

Outras Decisões
30/06/2023 11:40

Conclusos para decisão
30/06/2023 11:39

Recebidos os autos
06/06/2023 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
26/09/2022 19:39

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 17:44

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/09/2022 23:59.
22/08/2022 20:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 14:37

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 11:56

Conclusos para despacho
08/08/2022 14:07

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 12:22

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 16:59

Juntada de Petição de comunicações
07/07/2022 15:48

Publicado Intimação em 07/07/2022.
07/07/2022 13:39

Publicado Intimação em 07/07/2022.
06/07/2022 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 13:02

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 09:51

Conclusos para despacho
13/06/2022 14:19

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 19:08

Expedição de Certidão.
24/05/2022 19:08

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 23/05/2022 23:59.
06/05/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 08:59

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 13:38

Conclusos para despacho
21/02/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 18:09

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 08:38

Outras Decisões
10/11/2021 12:53

Conclusos para despacho
08/06/2021 01:05

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/06/2021 23:59.
07/06/2021 20:42

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 14:16

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 11:40

Conclusos para despacho
16/10/2020 10:06

Juntada de Petição de petição
22/05/2020 10:06

Juntada de Petição de petição
21/05/2020 14:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 13:48

Outras Decisões
22/04/2020 08:54

Juntada de Petição de petição
21/04/2020 18:08

Conclusos para despacho
21/04/2020 18:05

Juntada de Certidão
05/03/2020 14:02

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2020 10:07

Outras Decisões
01/11/2019 07:52

Conclusos para despacho
24/07/2019 16:55

Juntada de Petição de petição
04/06/2019 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/06/2019 23:59:59.
15/05/2019 08:34

Juntada de Petição de petição
03/04/2019 09:52

Juntada de Petição de petição
02/04/2019 07:37

Expedição de Outros documentos.
02/04/2019 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2019 18:35

Julgado procedente em parte do pedido
20/03/2019 11:46

Juntada de Petição de petição
30/01/2019 07:18

Conclusos para julgamento
11/10/2018 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/10/2018 23:59:59.
05/10/2018 11:59

Juntada de Petição de petição
04/09/2018 14:33

Expedição de Outros documentos.
04/09/2018 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2018 08:02

Juntada de Petição de petição
23/04/2018 21:38

Juntada de Petição de petição
11/04/2018 18:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/03/2018 23:59:59.
18/03/2018 17:15

Expedição de Outros documentos.
18/03/2018 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/03/2018 15:16

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2018 17:34

Conclusos para julgamento
21/02/2018 14:28

Juntada de Petição de petição
19/12/2017 11:41

Juntada de Petição de petição
13/12/2017 00:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
15/11/2017 10:32

Expedição de Outros documentos.
18/10/2017 14:43

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2017 17:26

Conclusos para despacho
28/08/2017 17:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2017

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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