26/06/2025 12:47

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 12:47

Juntada de documento de comprovação
25/06/2025 15:28

Juntada de documento de comprovação
25/06/2025 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 08:31

Conclusos para decisão
25/06/2025 00:08

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE SILVA CAETANO em 24/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:11

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE SILVA CAETANO em 18/06/2025 23:59.
31/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2025 11:27

Juntada de diligência
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj.

Estrela do Mar, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Processo: 0804691-89.2024.8.20.5162 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL OASIS DE GRACANDU EXECUTADO: SERGIO HENRIQUE SILVA CAETANO DECISÃO Vistos etc.

Realizado o bloqueio de valores via SISBAJUD, conforme se observa do ID 143828920, fica realizada a penhora, independentemente de termo (art. 854, §5º do CPC).

De tal modo, INTIME-SE o executado para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar embargos.

Apresentados EMBARGOS, INTIME-SE O EXEQUENTE, via PJe ou pessoalmente, POR MANDADO (já servindo o presente DESPACHO como MANDADO DE INTIMAÇÃO com prioridade à comunicação digital (por telefone, whatsapp etc., desde que inequívoca a entrega da contra-fé, tudo certificado nestes autos), para, em 15 dias, se manifestar.

Após, com ou sem Embargos, com ou sem manifestação do exequente, faça-se a CONCLUSÃO para julgamento.

Intimado o executado e não apresentados embargos, gere-se o ID no Sistema, devendo ser informados, pela parte exequente, em atendimento ao Ofício Circular do TJRN nº 40/2020 de 31.03.2020, os seguintes dados que constarão no(s) Alvará(s): NOME DO BANCO, NUMERO DO BANCO, AGÊNCIA, CONTA BANCÁRIA, O TIPO DA CONTA (SE É CORRENTE OU POUPANÇA) E NOME DO TITULAR DA CONTA.

Caso ainda não tenham sido informados, intime-se a parte exequente para que o faça.

Caso a conta bancária a ser depositado o valor seja do(a) própria(o) advogado(a), aponte os poderes específicos na Procuração, ou junte autorização específica para isso.

Se for a conta de terceira pessoa, junte autorização específica.

Se pedir o destaque de honorários contratuais, junte o contrato ou aponte a sua existência nos autos, sob pena de indeferimento.

Não havendo contrato nos autos (seja em instrumento próprio ou na Procuração), ou não sendo ele juntado após a presente Decisão, intime a Secretaria o advogado, via PJe, de ordem, para que, em 48horas, junte o contrato.

Não sendo juntado, expeça-se um único Alvará em nome da parte autora.

As informações supra constarão do(s) Alvará(s) a ser expedido, preferencialmente pelo SISCONDJ, ou na sua impossibilidade, deve(rão) ele(s) ser(em) encaminhado(s) pela Secretaria do Fórum ao Banco do Brasil, somente por e-mail e mediante o uso do e-mail oficial da Comarca.

P.I.C.

EXTREMOZ/RN, 24 de fevereiro 2025.

DIEGO COSTA PINTO DANTAS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/05/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:29

Outras Decisões
27/05/2025 09:30

Conclusos para decisão
27/03/2025 00:56

Decorrido prazo de Allysson Brunno M. Avelino em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:23

Decorrido prazo de Allysson Brunno M. Avelino em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 12:24

Juntada de Petição de petição incidental
19/03/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 08:12

Conclusos para despacho
18/03/2025 23:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025 23:31

Juntada de diligência
25/02/2025 12:56

Expedição de Mandado.
24/02/2025 09:39

Outras Decisões
24/02/2025 09:26

Conclusos para decisão
24/02/2025 09:25

Juntada de documento de comprovação
19/02/2025 10:19

Juntada de documento de comprovação
18/02/2025 15:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/02/2025 13:57

Conclusos para decisão
14/02/2025 02:37

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE SILVA CAETANO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:25

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE SILVA CAETANO em 13/02/2025 23:59.
10/02/2025 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 15:35

Juntada de diligência
10/02/2025 10:17

Expedição de Mandado.
10/02/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:46

Conclusos para despacho
11/12/2024 12:45

Expedição de Mandado.
10/12/2024 19:46

Outras Decisões
10/12/2024 15:08

Conclusos para despacho
10/12/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0120080-80.2013.8.20.0106

Mprn - 11 Promotoria Mossoro

Antonia Hilnar de Medeiros Bezerra

Advogado: Jefferson Freire de Lima

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/12/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0829307-63.2023.8.20.5001

Marise Varela de Melo Alves

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Aneliza Gurgel de Medeiros

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 31/05/2023 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0804704-90.2024.8.20.5129

Raimundo Gomes de Oliveira Neto

Banco do Brasil S/A

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/09/2024 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0101580-83.2016.8.20.0130

Recon Admnistradora de Consorcios LTDA

Donizete da Silva

Advogado: Alysson Tosin

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/11/2016 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0814341-27.2025.8.20.5001

Anailson Azevedo da Silva

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Clodonil Monteiro Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/03/2025 11:00

Exibir Processo