27/11/2024 12:11

Publicado Sentença em 09/02/2024.
27/11/2024 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
25/11/2024 22:08

Publicado Intimação em 14/03/2024.
25/11/2024 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
15/08/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 08:25

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 08:23

Juntada de termo
06/08/2024 14:43

Recebidos os autos
06/08/2024 14:43

Juntada de decisão
09/04/2024 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/04/2024 14:17

Expedição de Certidão.
09/04/2024 02:36

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 08/04/2024 23:59.
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0808179-60.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: D.

B.

V.

Advogado: Advogado do(a) AUTOR: MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO - RN0006109A Parte Ré: REU: Hapvida Assistência Médica Ltda.

Advogado: Advogados do(a) REU: IGOR MACEDO FACO - CE16470, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A CERTIDÃO CERTIFICO que o recurso de apelação no ID. 115766615, foi apresentado tempestivamente, desacompanhado do preparo, vez que a parte goza dos benefícios da gratuidade judiciária.

O referido é verdade; dou fé.

Mossoró-RN, 12 de março de 2024 ANTONIO CEZAR MORAIS Chefe de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Nos termos do provimento 10/2005-CJRN e no art. 90 do Código de Normas (Portaria 244/04-CJRN), bem como no art. 203, § 4º do CPC, procedo a INTIMAÇÃO da parte APELADA, por seu patrono(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação constante no ID. 115766615.

Mossoró-RN, 12 de março de 2024 ANTONIO CEZAR MORAIS Chefe de Secretaria
12/03/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 09:52

Expedição de Certidão.
12/03/2024 07:35

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 07:35

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:19

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 05/03/2024 23:59.
23/02/2024 17:56

Juntada de Petição de recurso de apelação
11/02/2024 01:33

Publicado Sentença em 09/02/2024.
11/02/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
11/02/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
11/02/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
11/02/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
11/02/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 12:02

Julgado improcedente o pedido
31/01/2024 11:13

Conclusos para julgamento
30/01/2024 16:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/01/2024 23:59.
20/12/2023 01:43

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 01:23

Publicado Intimação em 24/11/2023.
25/11/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
25/11/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
25/11/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
25/11/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
25/11/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0808179-60.2023.8.20.5106 Parte autora: D.

B.

V.

Advogado do(a) AUTOR: MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO - RN0006109A Parte ré: Hapvida Assistência Médica Ltda.

Advogados do(a) REU: IGOR MACEDO FACO - CE16470, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A Despacho Inicialmente, passo ao pré saneamento do feito com a finalidade de obter a cooperação das partes entre si, oportunizando para as mesmas suas manifestações nos autos.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Prazo comum de 15 dias.

Em caso de inércia, ou, sendo requerido o julgamento antecipado da lide, pelas partes, retornem os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 21 de novembro de 2023 Uefla Fernanda Duarte Fernandes Juíza de direito
22/11/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 07:46

Conclusos para despacho
21/11/2023 07:46

Expedição de Certidão.
20/11/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 10:04

Publicado Intimação em 18/10/2023.
23/10/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº 0808179-60.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: D.

B.

V.

Advogado: Advogado do(a) AUTOR: MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO - RN0006109A Parte Ré: REU: Hapvida Assistência Médica Ltda.

Advogado: Advogados do(a) REU: IGOR MACEDO FACO - CE16470, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A CERTIDÃO CERTIFICO que a CONTESTAÇÃO no ID. 100960100 foi apresentada tempestivamente.

O referido é verdade; dou fé.

Mossoró/RN, 16 de outubro de 2023 ANGELA MARIA SOARES DA COSTA Mat. 200.819-0.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do provimento 10/2005-CJRN e no art. 90 do Código de Normas (Portaria 244/04-CJRN), bem como no art. 203, § 4º do CPC, procedo a INTIMAÇÃO da parte AUTORA, por seu patrono(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da CONTESTAÇÃO no ID. 100960100 .

Mossoró/RN, 16 de outubro de 2023 ANGELA MARIA SOARES DA COSTA Mat. 200.819-0.
16/10/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 12:55

Expedição de Certidão.
16/10/2023 11:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/10/2023 11:13

Audiência conciliação realizada para 16/10/2023 10:00 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
16/10/2023 11:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/10/2023 10:00, 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
15/10/2023 09:39

Juntada de Petição de procuração
17/08/2023 10:57

Juntada de Petição de comunicações
16/08/2023 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 11:49

Audiência conciliação designada para 16/10/2023 10:00 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
15/08/2023 12:13

Recebidos os autos.
15/08/2023 12:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
15/08/2023 11:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/08/2023 23:59.
28/07/2023 05:51

Publicado Intimação em 27/07/2023.
28/07/2023 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0808179-60.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: D.

B.

V.

Advogado do(a) AUTOR: MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO - RN0006109A Polo passivo: Hapvida Assistência Médica Ltda.

CNPJ: 63.***.***/0001-98 Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A DESPACHO Tendo em vista a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça nos autos do Agravo de Instrumento nº 0806512-31.2023.8.20.0000, que deferiu a suspensividade ao decisum do id. 99577260, em favor da parte demandada, torno sem efeito a determinação de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, constante no ato judicial do id. 101111655.

Assim, considerando que não foi realizado qualquer constrição de valores nos presentes autos, consoante atesta a certidão do id. 103045101, resta prejudicada a análise do pedido de desbloqueio constante na petição do id. 102810823.

Cumpram-se os demais atos da decisão do id. 99577260, com a finalidade de dar prosseguimento ao feito.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/07/2023 11:44

Juntada de Petição de comunicações
25/07/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 03:22

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 10/07/2023 23:59.
07/07/2023 14:28

Conclusos para despacho
07/07/2023 14:27

Expedição de Certidão.
07/07/2023 14:25

Desentranhado o documento
07/07/2023 14:24

Expedição de Certidão.
05/07/2023 01:09

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/07/2023 23:59.
04/07/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 10:41

Juntada de Petição de termo
12/06/2023 12:07

Juntada de termo
07/06/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 15:17

Publicado Intimação em 05/06/2023.
06/06/2023 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 15:42

Publicado Intimação em 31/05/2023.
01/06/2023 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
01/06/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 16:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/05/2023 15:20

Juntada de Petição de comunicações
31/05/2023 10:03

Conclusos para decisão
31/05/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 13:26

Juntada de Petição de contestação
29/05/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 18:35

Juntada de Petição de documento de identificação
18/05/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 10:02

Juntada de documento de comprovação
11/05/2023 10:23

Publicado Intimação em 10/05/2023.
11/05/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
10/05/2023 09:30

Juntada de Petição de comunicações
08/05/2023 10:02

Conclusos para decisão
08/05/2023 10:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/05/2023 09:27

Juntada de Certidão
08/05/2023 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 08:08

Recebidos os autos.
08/05/2023 08:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
08/05/2023 08:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/05/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 07:57

Recebidos os autos.
08/05/2023 07:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
08/05/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 15:35

Concedida a Antecipação de tutela
04/05/2023 12:38

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 17:46

Conclusos para decisão
02/05/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 11:09

Determinada a emenda à inicial
27/04/2023 17:50

Conclusos para decisão
27/04/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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