18/07/2025 13:07

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 13:03

Processo Reativado
18/07/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:44

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 08:19

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 07:07

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº: 0807226-43.2025.8.20.5004 Parte autora: FRANCISCO ALVES MAIA Parte ré: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Dispenso o relatório, conforme autoriza o art. 38 da Lei nº 9.099/1995.

Decido.

As partes requereram a homologação de acordo extrajudicial que celebraram, cujo instrumento foi juntado ao Id 155016463.

Em se tratando de acordo entre partes capazes que possui objeto lícito e versa acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponíveis, não vislumbro óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos pertinentes.

Desta feita, homologo o acordo celebrado, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inc.

III, “b”, do CPC.

Intimem-se as partes e, em seguida, arquivem-se os autos, podendo haver desarquivamento em caso de nova manifestação.

Natal/RN, 17 de junho de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/2006) ANA CHRISTINA DE ARAÚJO LUCENA MAIA Juíza de Direito
18/06/2025 18:11

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:13

Homologada a Transação
17/06/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 12:18

Conclusos para decisão
17/06/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:12

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/06/2025 23:59.
30/05/2025 01:09

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0807226-43.2025.8.20.5004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: , FRANCISCO ALVES MAIA CPF: *22.***.*44-04 Advogados do(a) AUTOR: MICILENE FERNANDES DAS CHAGAS - RN20349, NELITO LIMA FERREIRA NETO - 8161 DEMANDADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A CNPJ: 33.***.***/0001-78 , Advogado do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 3º, X, do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte autora para apresentar Réplica à Contestação, bem como dizer se tem interesse em produzir prova adicional em audiência de instrução, sob pena de se entender que deseja o julgamento antecipado da lide, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 28 de maio de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSE JUSTINO SOBRINHO Analista Judiciário
28/05/2025 06:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 06:26

Juntada de ato ordinatório
27/05/2025 18:27

Juntada de Petição de contestação
25/05/2025 01:54

Juntada de entregue (ecarta)
22/05/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2025 09:21

Juntada de ato ordinatório
06/05/2025 00:55

Decorrido prazo de SODRE SL DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LABORATORIAIS LTDA em 09/05/2025.
06/05/2025 00:55

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 07:50

Conclusos para despacho
29/04/2025 07:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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