TJRN - 0815970-80.2023.8.20.5106
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 15:41
Arquivado Definitivamente
-
07/08/2025 13:24
Expedição de Alvará.
-
07/08/2025 13:24
Expedição de Alvará.
-
07/08/2025 13:24
Expedição de Alvará.
-
07/08/2025 11:25
Juntada de Certidão
-
07/08/2025 10:16
Juntada de Certidão
-
07/08/2025 10:12
Juntada de Certidão
-
04/08/2025 10:13
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 07:59
Juntada de Petição de comunicações
-
24/07/2025 00:31
Publicado Intimação em 24/07/2025.
-
24/07/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
-
22/07/2025 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 10:44
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2025 10:51
Conclusos para decisão
-
06/06/2025 10:51
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 10:07
Juntada de Petição de comunicações
-
03/06/2025 14:07
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2025 02:21
Publicado Intimação em 03/06/2025.
-
03/06/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
-
03/06/2025 00:50
Publicado Intimação em 03/06/2025.
-
03/06/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
-
30/05/2025 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 09:37
Juntada de Certidão
-
29/05/2025 17:35
Juntada de Petição de comunicações
-
28/05/2025 10:16
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2025 00:49
Publicado Intimação em 22/05/2025.
-
22/05/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 988998507 - Email: [email protected] Processo nº: 0815970-80.2023.8.20.5106 EXEQUENTE: MARIA SUELI COSTA registrado(a) civilmente como MARIA SUELI COSTA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA - RN16156, LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA - RN12580 EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Destinatário: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).
Juíz(a) deste juizado especial, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, nos termos da Portaria nº 755/2020-TJ, Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, em 05 (cinco) dias, informar dados bancários do(s) beneficiário(s) do(s) crédito(s) a ser(em) liberado(s) nos autos, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.
Mossoró/RN, 20 de maio de 2025 KARLOS MARCELO DE MELO DIAS documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Senhor(a) Advogado(a), a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.
A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.
Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas. -
20/05/2025 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 13:07
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 12:53
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 12:53
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 12:44
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 12:44
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 12:44
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/04/2025 23:59.
-
24/03/2025 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 10:40
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 13:29
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 13:22
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 13:34
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 13:33
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
13/02/2025 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 00:03
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 00:03
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/02/2025 23:59.
-
31/10/2024 15:55
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
31/10/2024 11:58
Conclusos para decisão
-
31/10/2024 11:56
Juntada de Certidão
-
31/10/2024 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 14:26
Expedição de Ofício.
-
22/10/2024 13:50
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 11:50
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 10:51
Juntada de Petição de comunicações
-
18/09/2024 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 08:43
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 10:42
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 16:50
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 07:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 07:48
Juntada de ato ordinatório
-
24/04/2024 21:06
Transitado em Julgado em 09/04/2024
-
10/04/2024 03:26
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 03:26
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 02:16
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 02:16
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/04/2024 23:59.
-
14/03/2024 21:08
Juntada de Petição de comunicações
-
13/03/2024 20:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 16:48
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
13/03/2024 10:52
Conclusos para decisão
-
13/03/2024 02:42
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 02:42
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 01:03
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 01:03
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 01:03
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/03/2024 23:59.
-
17/01/2024 07:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 07:24
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 11:55
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
15/12/2023 11:55
Processo Reativado
-
15/12/2023 11:07
Outras Decisões
-
15/12/2023 10:50
Conclusos para decisão
-
05/12/2023 15:55
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
09/10/2023 10:59
Arquivado Definitivamente
-
09/10/2023 10:58
Transitado em Julgado em 04/10/2023
-
05/10/2023 12:51
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 11:56
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 11:56
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/10/2023 23:59.
-
08/09/2023 12:52
Juntada de Petição de comunicações
-
08/09/2023 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2023 11:50
Julgado procedente o pedido
-
04/09/2023 20:58
Conclusos para julgamento
-
04/09/2023 20:58
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 10:22
Juntada de Petição de alegações finais
-
17/08/2023 10:41
Juntada de Petição de contestação
-
03/08/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 21:26
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 14:13
Conclusos para decisão
-
02/08/2023 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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