16/09/2025 17:30

Conclusos para despacho
16/09/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 12:42

Outras Decisões
01/09/2025 08:27

Conclusos para decisão
29/08/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:05

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 PROCESSO Nº 0801426-06.2022.8.20.5112 Promovente: MARIA ILKA MAIA DE ALBUQUERQUE registrado(a) civilmente como MARIA ILKA MAIA DE ALBUQUERQUE ARAUJO Promovido: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CERTIDÃO Certifico, em razão do meu ofício, que a parte executada apresentou, TEMPESTIVAMENTE, Impugnação ao Cumprimento de Sentença/Planilhas apresentadas.

O referido é verdade; dou fé.

Apodi/RN, 27 de agosto de 2025.

FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor/Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) CERTIDÃO Tendo em vista o despacho retro e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC, INTIMO a parte exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a impugnação e documentos apresentados pela parte contrária, requerendo o que entender de direito.

Apodi/RN, 27 de agosto de 2025.

FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor/Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/08/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/07/2025 10:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 10/07/2025.
12/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo: 0801426-06.2022.8.20.5112 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA ILKA MAIA DE ALBUQUERQUE ARAUJO REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Transcorrido o prazo, intime-se a parte exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação, especialmente quanto ao cumprimento da obrigação, sob pena de arquivamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Apodi/RN, data registrada no sistema.

ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06)
08/07/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:07

Conclusos para decisão
03/07/2025 11:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/06/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 11:51

Conclusos para despacho
13/06/2025 11:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2025 11:49

Processo Reativado
13/06/2025 11:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/06/2025 10:30

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 08:58

Recebidos os autos
13/06/2025 08:58

Juntada de intimação de pauta
25/08/2023 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/08/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2023 03:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/07/2023 23:59.
18/07/2023 10:30

Conclusos para decisão
17/07/2023 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 10:40

Juntada de Petição de recurso inominado
04/07/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 17:22

Juntada de Petição de recurso inominado
12/06/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 17:23

Julgado procedente em parte do pedido
02/09/2022 10:43

Conclusos para julgamento
29/08/2022 13:53

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/08/2022 23:59.
25/08/2022 10:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/08/2022 23:59.
23/08/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 08:30

Juntada de Petição de contestação
04/07/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 21:31

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 16:57

Conclusos para despacho
13/04/2022 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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