04/09/2025 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/08/2025 06:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:11

Expedição de Certidão.
22/08/2025 06:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/08/2025 23:59.
28/07/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:25

Juntada de ato ordinatório
08/07/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/07/2025 23:59.
25/06/2025 13:55

Juntada de Petição de recurso inominado
17/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 16/06/2025.
17/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:20

Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2025 10:51

Conclusos para julgamento
27/05/2025 09:27

Juntada de Petição de alegações finais
16/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Processo nº: 0812870-73.2025.8.20.5001 A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas na Portaria 001/2023 - SUJEFP, de 22/03/2023: - - intima-se parte autora para apresentar réplica à contestação, em 15 dias, diante da existência de preliminares, prejudiciais e documentação com a defesa; - Natal, 14 de maio de 2025 ELAINE CRISTINA FREITAS DA SILVA Serventuário da justiça (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:41

Juntada de ato ordinatório
06/05/2025 14:43

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:28

Conclusos para despacho
06/03/2025 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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