07/08/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/06/2025 11:24

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:03

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0876400-85.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELUANA COSTA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de TRINTA dias, anexar ficha funcional (REPFICHA), declaração de não usufruto de férias emitida pela Administração Pública, bem como os aditivos contratuais e sua rescisão contratual, sob pena de extinção.

Após, voltem os autos conclusos para sentença.

P.I.

NATAL/RN, data registrada no sistema.

FLAVIA SOUSA DANTAS PINTO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/05/2025 22:17

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 08:18

Conclusos para julgamento
08/02/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:05

Expedição de Certidão.
08/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/02/2025 23:59.
19/11/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 10:52

Conclusos para despacho
09/11/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805213-11.2024.8.20.5100

Julia Fernandes da Silva

Anddap Associacao Nacional de Defesa Dos...

Advogado: Paulo Moises de Castro Alves

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/11/2024 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0832483-79.2025.8.20.5001

Jaciara Gurgel Batista de Carvalho

Advogado: Diogo Henrique Bezerra Guimaraes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/07/2025 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0803039-35.2024.8.20.5001

Ivonete de Oliveira Soares Azevedo

Instituto de Prev. dos Servidores do Est...

Advogado: Lauro Severino de Melo Neto

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/08/2024 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0803039-35.2024.8.20.5001

Ivonete de Oliveira Soares Azevedo

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Leonardo Cruz de Oliveira Prado

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/02/2024 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0808143-62.2025.8.20.5004

Marcelo Diego Sousa da Camara

Banco Inter S.A.

Advogado: Luis Felipe Procopio de Carvalho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/05/2025 21:57

Exibir Processo