TJRN - 0812363-05.2023.8.20.5124

10/09/2025 00:03

Expedição de Certidão.

10/09/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 09/09/2025 23:59.

21/07/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025 08:20

Conclusos para despacho

11/07/2025 08:19

Processo Reativado

11/07/2025 08:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/07/2025 22:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/06/2025 12:19

Arquivado Definitivamente

27/06/2025 12:19

Juntada de Certidão

27/06/2025 07:59

Recebidos os autos

27/06/2025 07:59

Juntada de intimação de pauta

15/01/2025 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/12/2024 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024 07:31

Juntada de ato ordinatório

03/12/2024 14:53

Juntada de Petição de recurso inominado

05/11/2024 15:24

Juntada de Petição de petição

05/11/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024 10:10

Julgado procedente em parte do pedido

29/10/2024 21:47

Juntada de Petição de petição

29/10/2024 10:10

Conclusos para julgamento

17/10/2024 09:22

Juntada de Certidão

17/10/2024 09:18

Audiência Instrução realizada para 16/10/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.

17/10/2024 09:18

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 11:00, 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.

15/10/2024 08:18

Juntada de Petição de petição

16/09/2024 14:26

Juntada de Certidão

26/07/2024 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 25/07/2024 23:59.

14/07/2024 09:02

Juntada de Petição de petição

08/07/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024 12:16

Audiência Instrução designada para 16/10/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.

08/05/2024 13:11

Juntada de Certidão

08/05/2024 13:10

Juntada de Certidão

08/05/2024 12:54

Juntada de Certidão

08/05/2024 07:45

Juntada de Petição de petição

07/05/2024 20:52

Juntada de Petição de petição

05/04/2024 06:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 04/04/2024 23:59.

27/03/2024 22:05

Juntada de Petição de petição

13/03/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 11:33

Audiência instrução designada para 08/05/2024 09:45 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.

05/02/2024 21:30

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024 12:28

Desentranhado o documento

01/02/2024 12:28

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024 11:14

Conclusos para decisão

15/01/2024 13:51

Conclusos para decisão

15/12/2023 17:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/12/2023 07:21

Conclusos para julgamento

11/12/2023 16:26

Juntada de Petição de petição

04/12/2023 20:48

Juntada de Petição de petição

14/11/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023 14:08

Conclusos para julgamento

01/11/2023 14:08

Juntada de Certidão

31/10/2023 16:54

Juntada de Petição de petição

02/10/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 08:23

Juntada de Certidão

26/09/2023 19:54

Juntada de Petição de contestação

15/08/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.

05/08/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023 15:14

Conclusos para despacho

03/08/2023 15:14

Distribuído por sorteio