TJRN - 0800938-52.2021.8.20.5123

15/08/2025 14:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/08/2025 14:00

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/08/2025 00:16

Decorrido prazo de ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES em 14/08/2025 23:59.

14/08/2025 16:50

Juntada de Petição de petição

30/07/2025 02:23

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

28/07/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025 13:49

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

28/07/2025 13:49

Juntada de Certidão

31/05/2025 00:16

Decorrido prazo de ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES em 30/05/2025 23:59.

27/05/2025 12:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/05/2025 08:15

Juntada de Petição de petição

16/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

14/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025 11:57

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

14/05/2025 11:57

Juntada de Certidão

09/12/2024 15:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/12/2024 15:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/12/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024 17:11

Conclusos para despacho

06/12/2024 13:23

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

06/12/2024 13:22

Juntada de Certidão

18/02/2024 10:19

Juntada de Certidão

14/12/2023 09:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/12/2023 08:33

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023 05:45

Decorrido prazo de ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 05:45

Decorrido prazo de ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 05:44

Decorrido prazo de RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 05:44

Decorrido prazo de RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR em 12/12/2023 23:59.

12/12/2023 13:42

Conclusos para decisão

06/12/2023 11:41

Juntada de Petição de petição

17/11/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023 10:24

Expedição de Certidão.

25/10/2023 20:22

Juntada de Petição de petição

17/08/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023 08:16

Decorrido prazo de ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023 06:39

Decorrido prazo de RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR em 31/07/2023 23:59.

11/07/2023 09:34

Conclusos para despacho

10/07/2023 21:59

Juntada de Petição de petição

28/06/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023 20:57

Conclusos para despacho

09/05/2023 15:34

Recebidos os autos

09/05/2023 15:34

Juntada de intimação de pauta

22/09/2022 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/09/2022 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2022 08:09

Decorrido prazo de ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES em 16/09/2022 23:59.

18/09/2022 08:09

Decorrido prazo de RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR em 16/09/2022 23:59.

02/09/2022 07:42

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022 12:55

Juntada de Petição de recurso inominado

01/08/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022 17:47

Julgado procedente o pedido

30/03/2022 20:01

Conclusos para despacho

30/03/2022 20:00

Processo Desarquivado

30/03/2022 11:27

Juntada de Petição de comunicações

10/02/2022 08:13

Arquivado Provisoramente

05/02/2022 05:58

Decorrido prazo de ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022 05:58

Decorrido prazo de RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022 05:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARELHAS em 04/02/2022 23:59.

10/01/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021 19:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1075

21/10/2021 04:04

Decorrido prazo de ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES em 19/10/2021 23:59.

19/10/2021 14:53

Conclusos para decisão

19/10/2021 10:43

Juntada de Petição de petição

22/09/2021 07:28

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021 19:16

Juntada de Petição de contestação

18/08/2021 07:53

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021 21:02

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021 09:24

Conclusos para decisão

20/07/2021 09:23

Distribuído por sorteio