23/09/2025 00:37

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS MENDONCA em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025 00:37

Decorrido prazo de FELIPE HASSON em 22/09/2025 23:59.
16/09/2025 11:00

Expedição de Alvará.
15/09/2025 10:59

Juntada de Certidão
15/09/2025 10:56

Juntada de Certidão
08/09/2025 16:05

Expedição de Alvará.
08/09/2025 06:19

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
08/09/2025 06:15

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo: 0800827-45.2024.8.20.5129 Promovente: MARIA VITORIA DA SILVA RAMOS Promovido(a): BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei n° 9.099/95.

Trata-se de cumprimento de sentença.

A parte executada realizou o depósito judicial da quantia referente a obrigação.

ID 153936215.

A parte exequente informou conta bancária e requereu a expedição de alvará.ID 155295002.

Consoante prevê o art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, a satisfação da obrigação por parte do devedor impõe a extinção do processo de execução.

Com a integral satisfação da obrigação executada, considero que a demanda atingiu a finalidade, razão pela qual DECLARO sua extinção.

Ante o exposto, tendo em vista a satisfação da obrigação dos autos, DECLARO extinta a presente fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, II e artigo 925 ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios, em observância às determinações dos arts. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95.

Intimem-se com prazo de 10 dias.

Expeça-se alvará dos honorários advocatícios em 50% do valor depositado.

Proceda consulta no sistema SISBAJUD de conta da parte autora para fins de expedição.

Tudo cumprido, nada requerido, ARQUIVE-SE.

DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO (art. 121-A, do Código de Normas) São Gonçalo do Amarante/RN, data lançada no sistema.

LYDIANE MARIA LUCENA MAIA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/09/2025 14:56

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 08:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 08:14

Conclusos para julgamento
08/08/2025 08:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/08/2025 08:13

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 15:01

Conclusos para decisão
26/06/2025 00:27

Decorrido prazo de BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 25/06/2025 23:59.
20/06/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 12:09

Recebidos os autos
06/06/2025 12:09

Juntada de intimação de pauta
17/03/2025 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/03/2025 12:32

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:10

Juntada de ato ordinatório
18/02/2025 12:10

Juntada de Certidão
14/02/2025 01:21

Decorrido prazo de FELIPE HASSON em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:18

Decorrido prazo de FELIPE HASSON em 13/02/2025 23:59.
10/02/2025 16:53

Juntada de Petição de recurso inominado
29/01/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:27

Julgado improcedente o pedido
16/10/2024 02:41

Decorrido prazo de BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 15/10/2024 23:59.
23/09/2024 14:50

Conclusos para julgamento
23/09/2024 14:49

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:44

Juntada de aviso de recebimento
23/09/2024 11:44

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 14:23

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 11:34

Juntada de Certidão
29/08/2024 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 13:15

Conclusos para despacho
16/02/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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