02/09/2025 10:39

Juntada de Petição de contestação
06/08/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:28

Recebida a emenda à inicial
24/07/2025 21:34

Conclusos para despacho
23/07/2025 17:09

Juntada de Petição de comunicações
23/07/2025 00:07

Decorrido prazo de ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:28

Juntada de Petição de comunicações
01/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 00:35

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:37

Determinada a emenda à inicial
23/05/2025 01:43

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 01:24

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n: 0809236-69.2025.8.20.5001 Parte autora: SUZANA MARTINS DE OLIVEIRA Parte ré: Município de Natal DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de feito em trâmite neste Juizado Especial da Fazenda Pública.

Após análise dos elementos constantes nos autos, verifica-se que, diante das diretrizes estabelecidas no âmbito da Cooperação Judiciária n.º 01/2025, firmada entre os Juízos da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, é cabível a redistribuição do presente processo para melhor racionalização da prestação jurisdicional, observando-se os princípios da eficiência, razoável duração do processo e cooperação institucional.

Considerando, portanto, os critérios objetivos estabelecidos no referido ato de cooperação, notadamente no que se refere à equalização da distribuição de feitos e à especialização temática, determino a remessa dos autos ao 5° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, para onde deverá seguir a tramitação do presente feito.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, na data registrada no sistema.

Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/05/2025 08:17

Conclusos para despacho
21/05/2025 08:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/05/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:08

Determinação de redistribuição por prevenção
19/05/2025 10:19

Conclusos para despacho
26/03/2025 17:17

Juntada de Petição de comunicações
18/02/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 08:09

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:31

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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