TJRN - 0800021-41.2022.8.20.5109

21/09/2023 14:22

Arquivado Definitivamente

21/09/2023 14:20

Expedição de Certidão.

20/09/2023 17:31

Juntada de Outros documentos

19/09/2023 14:18

Decorrido prazo de CLEVERTON ALVES DE MOURA em 18/09/2023 23:59.

09/08/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023 14:05

Recebidos os autos

09/08/2023 14:05

Juntada de ato ordinatório

06/03/2023 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/03/2023 11:33

Expedição de Certidão.

06/03/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023 16:37

Conclusos para despacho

01/03/2023 13:37

Juntada de Petição de contrarrazões

14/02/2023 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 13/02/2023 23:59.

03/02/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023 11:54

Ato ordinatório praticado

16/12/2022 23:07

Juntada de Petição de apelação

10/11/2022 07:25

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022 19:42

Julgado improcedente o pedido

19/07/2022 00:02

Conclusos para decisão

18/07/2022 23:45

Juntada de Petição de petição

29/06/2022 19:44

Decorrido prazo de CLEVERTON ALVES DE MOURA em 28/06/2022 23:59.

31/05/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022 11:34

Outras Decisões

27/05/2022 09:01

Conclusos para despacho

26/05/2022 17:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 25/05/2022 23:59.

14/05/2022 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 13/05/2022 23:59.

10/05/2022 17:43

Juntada de Petição de petição

08/05/2022 03:59

Decorrido prazo de CLEVERTON ALVES DE MOURA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022 14:32

Decorrido prazo de CLEVERTON ALVES DE MOURA em 04/05/2022 23:59.

23/03/2022 02:08

Decorrido prazo de CLEVERTON ALVES DE MOURA em 22/03/2022 23:59.

21/03/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022 12:39

Juntada de Petição de contestação

14/03/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022 12:42

Não Concedida a Medida Liminar

01/03/2022 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 26/02/2022 09:00.

25/02/2022 16:02

Conclusos para decisão

25/02/2022 13:04

Juntada de Petição de petição

16/02/2022 07:39

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022 14:13

Conclusos para despacho

10/02/2022 16:13

Juntada de Petição de petição

10/02/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022 08:24

Outras Decisões

08/02/2022 08:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 05/02/2022 22:02.

05/02/2022 01:12

Conclusos para decisão

03/02/2022 09:36

Juntada de Petição de petição

25/01/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022 20:30

Conclusos para decisão

18/01/2022 17:39

Juntada de Petição de petição

14/01/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022 09:21

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022 19:46

Conclusos para decisão

13/01/2022 19:45

Distribuído por dependência