STJ - 0862116-43.2022.8.20.5001

17/12/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

17/12/2024 18:53

Transitado em Julgado em 16/12/2024

22/11/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 755110/2024 - AgInt

21/11/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0755110 - AgInt no AREsp 2658265 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de PATRICIA INGRID MACEDO DE CASTRO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00755110/2024 - AgInt no AREsp 2658265/RN

07/11/2024 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2024-AJC-3T)

30/10/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 15:14

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00755110/2024 - AgInt no AREsp 2658265/RN

24/09/2024 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

24/09/2024 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

24/09/2024 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2024 08:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024 Petição Nº 755110/2024 - AgInt

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0755110 - AgInt no AREsp 2658265 - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024 20:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00755110 - AgInt no AREsp 2658265

12/09/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/09/2024 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 796255/2024

11/09/2024 17:15

Protocolizada Petição 796255/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2024

03/09/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/09/2024 Petição Nº 755110/2024 -

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/09/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 755110/2024. Publicação prevista para 03/09/2024)

02/09/2024 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 755110/2024

02/09/2024 11:47

Protocolizada Petição 755110/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2024

15/08/2024 09:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

14/08/2024 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 21:50

Não conhecido o recurso de PATRICIA INGRID MACEDO DE CASTRO

11/06/2024 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/06/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/06/2024 10:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE