TJRN - 0804543-70.2024.8.20.5100
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Acu
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 01:40
Publicado Intimação em 11/09/2025.
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11/09/2025 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
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10/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0804543-70.2024.8.20.5100 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ALBERTO PINTO DE SOUSA REQUERIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DESPACHO Intime-se a parte autora, para que, no prazo de 15 dias, requeira o que entender de direito.
Assu/RN, data no ID do documento.
ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
09/09/2025 15:38
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2025 12:28
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2025 09:20
Conclusos para despacho
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03/09/2025 00:24
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 00:24
Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 02/09/2025 23:59.
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01/08/2025 06:19
Publicado Intimação em 01/08/2025.
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01/08/2025 06:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
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31/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0804543-70.2024.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALBERTO PINTO DE SOUSA REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DESPACHO Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença.
Intime-se a parte executada, por advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, e nos termos do art. 523, §1° do CPC, efetue o pagamento do montante referente à condenação, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o débito e penhora de bens, acrescidos, ainda, da condenação em honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor total, nos termos da Súmula n°. 517 do STJ.
Assu/RN, data no ID do documento.
ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
30/07/2025 10:46
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 10:42
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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30/07/2025 10:09
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2025 09:28
Conclusos para despacho
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29/07/2025 10:58
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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15/07/2025 01:03
Publicado Intimação em 15/07/2025.
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15/07/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
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14/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Processo: 0804543-70.2024.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Espécies de Contratos (9580) AUTOR: ALBERTO PINTO DE SOUSA REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, Art. 3º, XXIX, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o trânsito em julgado, expeço intimação à parte autora, para que, no prazo de 10 dias, requeira o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
Assu, 11 de julho de 2025 LEODECIO LUCIANO DE LIMA Chefe de Secretaria -
11/07/2025 11:09
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2025 11:08
Ato ordinatório praticado
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11/07/2025 11:07
Transitado em Julgado em 11/07/2025
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10/07/2025 00:08
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 00:08
Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 09/07/2025 23:59.
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10/07/2025 00:08
Decorrido prazo de ALBERTO PINTO DE SOUSA em 09/07/2025 23:59.
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13/06/2025 01:11
Publicado Intimação em 13/06/2025.
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13/06/2025 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
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11/06/2025 08:24
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 17:43
Julgado procedente em parte do pedido
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01/06/2025 16:39
Conclusos para julgamento
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31/05/2025 00:19
Expedição de Certidão.
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31/05/2025 00:19
Decorrido prazo de RENATO AUGUSTO SOARES DE SOUZA LOPES em 30/05/2025 23:59.
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31/05/2025 00:19
Decorrido prazo de CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO em 30/05/2025 23:59.
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16/05/2025 00:50
Publicado Intimação em 16/05/2025.
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16/05/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
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16/05/2025 00:32
Publicado Intimação em 16/05/2025.
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16/05/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
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15/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0804543-70.2024.8.20.5100 Partes: ALBERTO PINTO DE SOUSA x CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DESPACHO O feito não está pronto para julgamento.
Torno sem efeito a intimação expedida no ID 142246612, visto que a determinação proferida no ID 138655899 deverá ser direcionada a parte requerida, já tendo sido inclusive cumprida.
Com fundamento nos arts. 6° e 10 do CPC/2015, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide.
Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.
Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada, sua relevância.
O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.
P.
I.
Cumpra-se.
Assu/RN, data no ID do documento.
ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
14/05/2025 12:07
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 12:07
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 11:19
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2025 14:45
Conclusos para julgamento
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13/05/2025 14:43
Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 04/02/2025.
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06/05/2025 02:35
Decorrido prazo de ALBERTO PINTO DE SOUSA em 05/05/2025 23:59.
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13/04/2025 20:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/04/2025 20:06
Juntada de diligência
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07/02/2025 13:35
Expedição de Mandado.
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05/02/2025 01:21
Expedição de Certidão.
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05/02/2025 01:21
Decorrido prazo de CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO em 04/02/2025 23:59.
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17/12/2024 03:50
Publicado Intimação em 17/12/2024.
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17/12/2024 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
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14/12/2024 09:41
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 19:30
Outras Decisões
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13/12/2024 09:49
Conclusos para decisão
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13/12/2024 09:18
Juntada de Petição de petição
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13/12/2024 01:58
Decorrido prazo de ALBERTO PINTO DE SOUSA em 12/12/2024 23:59.
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13/12/2024 00:49
Expedição de Certidão.
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13/12/2024 00:49
Decorrido prazo de ALBERTO PINTO DE SOUSA em 12/12/2024 23:59.
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19/11/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2024 13:48
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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19/11/2024 13:47
Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 19/11/2024 13:25 1ª Vara da Comarca de Assu.
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19/11/2024 13:47
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/11/2024 13:25, 1ª Vara da Comarca de Assu.
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19/11/2024 09:31
Juntada de aviso de recebimento
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18/11/2024 15:30
Juntada de Petição de contestação
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21/10/2024 15:28
Juntada de Outros documentos
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17/10/2024 08:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/10/2024 08:55
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 08:15
Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 19/11/2024 13:25 1ª Vara da Comarca de Assu.
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16/10/2024 07:09
Recebidos os autos.
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16/10/2024 07:09
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Assu
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15/10/2024 16:09
Proferido despacho de mero expediente
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15/10/2024 10:06
Conclusos para decisão
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15/10/2024 10:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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