15/09/2025 06:10

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 07:41

Juntada de Certidão
11/08/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 19:11

Conclusos para despacho
27/05/2025 17:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/05/2025 02:19

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0803637-04.2020.8.20.5106 Parte Autora/Exequente EXEQUENTE: DALVA DUARTE DE MEDEIROS SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS - RN3904 Parte Ré/Executada EXECUTADO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, intime-se a parte exequente para informar se o Município de Mossoró cumpriu com a obrigação de fazer, no prazo de 5 dias, requerendo o que entender de direito.

Mossoró/RN, 16 de maio de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
16/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 09:50

Conclusos para despacho
14/03/2025 09:50

Juntada de Certidão
06/03/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:04

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 08:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/08/2024 08:12

Processo Reativado
26/08/2024 08:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/08/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:07

Conclusos para decisão
20/08/2024 11:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/04/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 13:32

Juntada de ato ordinatório
16/04/2024 08:17

Recebidos os autos
16/04/2024 08:17

Juntada de relatório
01/04/2022 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/03/2022 22:55

Juntada de Certidão
17/03/2022 19:29

Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2022 11:05

Juntada de Petição de outros documentos
16/03/2022 09:56

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 12:31

Juntada de Certidão
09/11/2021 10:52

Juntada de Petição de recurso inominado
09/11/2021 09:47

Juntada de Petição de recurso inominado
03/11/2021 10:56

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 08:41

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 08:41

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 07:22

Julgado procedente o pedido
30/04/2021 13:29

Conclusos para julgamento
30/04/2021 13:28

Juntada de Certidão
29/01/2021 11:37

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 14:23

Juntada de ato ordinatório
27/01/2021 14:23

Juntada de Certidão
13/11/2020 10:04

Juntada de Petição de contestação
25/09/2020 06:30

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 09:07

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 09:04

Conclusos para despacho
08/09/2020 09:04

Juntada de Certidão
08/09/2020 07:52

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 15:32

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 15:32

Juntada de ato ordinatório
06/08/2020 11:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/07/2020 14:18

Conclusos para julgamento
20/07/2020 14:18

Juntada de Certidão
20/07/2020 12:23

Juntada de Petição de petição
13/07/2020 16:00

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 15:59

Juntada de ato ordinatório
13/07/2020 15:59

Juntada de Certidão
17/06/2020 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 16/06/2020 23:59:59.
15/06/2020 15:23

Juntada de Certidão
20/04/2020 09:25

Juntada de Petição de contestação
09/03/2020 10:06

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 13:46

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 10:29

Conclusos para despacho
04/03/2020 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2020

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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