14/08/2025 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2025 00:06

Decorrido prazo de OKTO TECH LTDA. em 26/06/2025.
27/06/2025 00:06

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:13

Conclusos para despacho
09/06/2025 16:13

Juntada de Certidão
06/06/2025 00:08

Decorrido prazo de MARIA LETICIA FERNANDES DE AMORIM SALDANHA em 05/06/2025 23:59.
15/05/2025 02:30

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0825732-86.2024.8.20.5106 Parte Autora/Exequente AUTOR: LOJAO DOS ROLAMENTOS LTDA - ME Advogados do(a) AUTOR: MARCIO HERBETH HOLANDA AMORIM JUNIOR - RN18967, MARIA LETICIA FERNANDES DE AMORIM SALDANHA - RN20338 Parte Ré/Executada REU: DAM SERVICOS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA Destinatário: MARIA LETICIA FERNANDES DE AMORIM SALDANHA Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró (id. 145277443), INTIMAMOS Vossa Senhoria para que, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, EMENDE(M) A INICIAL para o fim de: 1.1) Juntar aos autos o comprovante de sua qualificação tributária atualizada, em que demonstra ser optante do SIMPLES NACIONAL, para fins de adequação ao disposto no art. 8, §1º, II da lei 9.099/95 e enunciado 135 do FONAJE.

Mossoró/RN, 13 de maio de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
13/05/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2025 09:00

Conclusos para despacho
13/03/2025 08:59

Juntada de Certidão
25/02/2025 01:29

Decorrido prazo de MARIA LETICIA FERNANDES DE AMORIM SALDANHA em 24/02/2025 23:59.
29/01/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:47

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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