TJRN - 0852877-49.2021.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 10:14
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 09:40
Recebidos os autos
-
07/08/2025 09:40
Juntada de decisão
-
17/02/2025 14:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
17/02/2025 13:59
Decorrido prazo de Estado do RN e FGV em 29/01/2025.
-
30/01/2025 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 00:03
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/01/2025 23:59.
-
12/12/2024 00:25
Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 11/12/2024 23:59.
-
12/12/2024 00:12
Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 11/12/2024 23:59.
-
04/11/2024 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 03:22
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 02:11
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/08/2024 23:59.
-
23/07/2024 04:00
Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV em 22/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 04:00
Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 22/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 11:53
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 02:01
Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 01:34
Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/07/2024 23:59.
-
28/06/2024 16:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/06/2024 16:32
Juntada de mandado
-
28/06/2024 15:37
Juntada de Petição de apelação
-
26/06/2024 09:56
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 11:03
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 10:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/06/2024 10:40
Expedição de Mandado.
-
21/06/2024 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 09:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
21/05/2024 10:54
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 03:29
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 18:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2024 18:43
Juntada de diligência
-
27/04/2024 01:17
Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV em 26/04/2024 23:59.
-
27/04/2024 00:57
Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 26/04/2024 23:59.
-
27/04/2024 00:18
Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 26/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 10:35
Conclusos para decisão
-
05/04/2024 17:24
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/04/2024 10:58
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 08:28
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 13:48
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 13:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/04/2024 13:37
Expedição de Mandado.
-
26/03/2024 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 08:10
Concedida a Segurança a CLAUDIO ROBERTO MACHADO
-
20/03/2024 14:49
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 11:06
Conclusos para julgamento
-
28/02/2024 10:13
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2023 01:19
Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 20:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/11/2023 20:21
Juntada de diligência
-
23/10/2023 10:42
Conclusos para despacho
-
19/10/2023 13:51
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 11:59
Decorrido prazo de BRENO DA FONSECA SILVA em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 11:59
Decorrido prazo de BRENO DA FONSECA SILVA em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 00:55
Decorrido prazo de TARCISO SANTIAGO JUNIOR em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 00:55
Decorrido prazo de TARCISO SANTIAGO JUNIOR em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 00:55
Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 00:55
Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 26/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 15:31
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 11:13
Expedição de Mandado.
-
04/09/2023 11:04
Juntada de Petição de comunicações
-
01/09/2023 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 22:08
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2023 09:33
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2023 15:52
Juntada de Petição de comunicações
-
07/05/2023 22:24
Conclusos para julgamento
-
05/05/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 20:50
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2023 04:09
Conclusos para decisão
-
16/12/2022 14:57
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2022 08:56
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2022 15:56
Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 11/10/2022 23:59.
-
13/10/2022 10:42
Decorrido prazo de BRENO DA FONSECA SILVA em 11/10/2022 23:59.
-
08/10/2022 22:49
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2022 20:12
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2022 16:12
Decorrido prazo de FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO em 30/09/2022 23:59.
-
28/09/2022 18:31
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2022 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2022 11:40
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2022 12:05
Juntada de Certidão
-
04/02/2022 16:54
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2022 12:40
Conclusos para julgamento
-
31/01/2022 18:45
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2021 00:07
Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/12/2021 23:59.
-
17/12/2021 12:03
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2021 21:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/12/2021 21:42
Juntada de Petição de diligência
-
02/12/2021 16:01
Juntada de Certidão
-
02/12/2021 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2021 14:48
Expedição de Mandado.
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30/11/2021 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2021 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2021 14:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/11/2021 13:04
Não Concedida a Medida Liminar
-
27/10/2021 19:14
Conclusos para decisão
-
27/10/2021 19:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2021
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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Ajuizamento: 22/03/2019 16:19