03/06/2025 16:17

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 16:17

Transitado em Julgado em 28/05/2025
29/05/2025 00:17

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE MARIZ MEDEIROS - ME em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 03:30

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0800443-35.2025.8.20.5101 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO HENRIQUE MARIZ MEDEIROS - ME REU: FABIANA DOS SANTOS MEDEIROS SENTENÇA Vistos, etc.

Dispenso o relatório na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Em sede de audiência de conciliação, as partes firmaram acordo.

Considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, para que surta efeitos jurídicos.

Determino, por conseguinte, a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III do CPC.

Sem custas, nem honorários.

O acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento.

Observadas as formalidade legais, arquive-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Caicó/RN, data de assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Luiz Cândido de Andrade Villaça Juiz de Direito
12/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:19

Homologada a Transação
30/04/2025 12:18

Juntada de Certidão
30/04/2025 12:15

Conclusos para julgamento
30/04/2025 12:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/04/2025 12:15

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 30/04/2025 09:35 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
30/04/2025 12:15

Audiência de acolhimento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/04/2025 09:35, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
30/04/2025 10:13

Juntada de Certidão
30/04/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 16:43

Juntada de diligência
06/03/2025 13:39

Expedição de Mandado.
06/03/2025 13:36

Juntada de ato ordinatório
06/03/2025 13:33

Juntada de aviso de recebimento
12/02/2025 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:09

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 30/04/2025 09:35 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
30/01/2025 13:17

Recebidos os autos.
30/01/2025 13:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó
30/01/2025 13:17

Juntada de ato ordinatório
30/01/2025 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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