13/06/2025 16:49

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 00:10

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:10

Decorrido prazo de ANISSA CRISTINA DE ARAUJO CAMARA em 03/06/2025 23:59.
14/05/2025 01:21

Publicado Intimação em 13/05/2025.
14/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0846612-60.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: REQUERENTE: CLAUDIO HENRIQUE BASTOS MESQUITA Réu: REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Renove-se o despacho anterior ID 128531146, estando a parte advertida que sua inércia implicará no arquivamento do feito.

Se houver satisfação da diligência, retornem os autos conclusos para Despacho de Cumprimento de Sentença.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, ressalvando-se, desde já, a possibilidade de desarquivamento em caso de ulterior requerimento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura no sistema.

Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:46

Conclusos para despacho
25/02/2025 02:58

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE BASTOS MESQUITA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:13

Expedição de Certidão.
25/02/2025 01:13

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE BASTOS MESQUITA em 24/02/2025 23:59.
22/01/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 12:45

Conclusos para despacho
05/12/2024 12:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/12/2024 12:45

Processo Reativado
05/12/2024 10:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/11/2024 15:28

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/11/2024 12:44

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 12:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/11/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 00:53

Decorrido prazo de ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/10/2024 23:59.
03/09/2024 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 17:27

Juntada de diligência
14/08/2024 21:49

Expedição de Mandado.
01/08/2024 12:41

Juntada de Ofício
20/07/2024 00:28

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:10

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 19/07/2024 23:59.
08/06/2024 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2024 11:40

Juntada de diligência
08/05/2024 11:59

Expedição de Mandado.
30/04/2024 07:41

Transitado em Julgado em 01/02/2024
02/02/2024 03:38

Decorrido prazo de ANISSA CRISTINA DE ARAUJO CAMARA em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 07:05

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 07:05

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/01/2024 23:59.
06/12/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:43

Julgado procedente em parte do pedido
09/11/2023 08:53

Conclusos para julgamento
02/11/2023 00:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/11/2023 23:59.
03/10/2023 03:35

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE BASTOS MESQUITA em 02/10/2023 23:59.
05/09/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 18:48

Conclusos para despacho
17/08/2023 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0835912-25.2023.8.20.5001

Lucia Helena da Silva Fonseca

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Advogado: Naniely Cristiane de Melo Sousa Rocha

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/04/2025 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0835912-25.2023.8.20.5001

Lucia Helena da Silva Fonseca

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Advogado: Naniely Cristiane de Melo Sousa Rocha

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/07/2023 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0801175-77.2025.8.20.5113

Francisca das Chagas Dantas

Elza Dantas

Advogado: Alexandre Ricardo de Mendonca

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/05/2025 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0800282-25.2025.8.20.5004

Sebastiao Ricardo Nogueira de Vasconcelo...

99Pay S.A.

Advogado: Mary Dayana Fonseca da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/01/2025 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0806247-81.2025.8.20.5004

Ariano Santos Dantas

Tam - Linhas Aereas S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/04/2025 15:25

Exibir Processo