03/06/2025 14:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/05/2025 00:12

Decorrido prazo de WANESSA LAYS TAVARES DE ARAUJO em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 21:43

Publicado Intimação em 08/05/2025.
09/05/2025 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
09/05/2025 20:23

Publicado Intimação em 08/05/2025.
09/05/2025 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0916021-60.2022.8.20.5001 Autor(a): MARIA DE LOURDES ALVES DE SOUZA PATRICIO Réu(s): Município de Natal DESPACHO Intime-se a parte exequente, por seus advogados, para em 15 (quinze) dias, falar sobre a impugnação aos cálculos apresentada no ID 143671424, estando desde já ciente de que sua inércia implicará anuência presumida a tais cálculos, sujeitando-se assim à consequente decisão homologatória.

Persistindo a divergências entre as partes, encaminhem-se os autos à COJUD,para apurar o valor exigível, atento para os limites legais estabelecidos.

Cumpra-se.

Natal, 5 de maio de 2025.

Andreo Aleksandro Nobre Marques Juiz de Direito
06/05/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:47

Conclusos para despacho
21/02/2025 00:42

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:17

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:07

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:07

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/02/2025 23:59.
09/12/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 22:03

Conclusos para despacho
05/12/2024 22:03

Processo Reativado
05/12/2024 22:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/12/2024 18:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/12/2024 18:18

Juntada de Petição de substabelecimento
11/07/2024 09:07

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 20:23

Conclusos para despacho
14/05/2024 12:19

Recebidos os autos
14/05/2024 12:19

Juntada de intimação de pauta
25/10/2023 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/10/2023 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 10:41

Juntada de ato ordinatório
13/09/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 21:26

Juntada de Petição de recurso inominado
01/09/2023 01:50

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:19

Julgado procedente o pedido
05/05/2023 07:52

Conclusos para julgamento
17/04/2023 17:15

Juntada de Petição de alegações finais
16/12/2022 16:07

Juntada de Petição de contestação
07/12/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 17:40

Conclusos para despacho
01/12/2022 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801774-37.2025.8.20.5106

Barbara Evelyn Gurgel Souza

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/01/2025 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0807943-32.2025.8.20.0000

Marilene Matos Lima

Banco do Nordeste do Brasil SA

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/05/2025 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0805218-64.2023.8.20.5004

Condominio Reserva Bonfim

Irenilda Alves Fernandes

Advogado: Diogo Cunha Lima Marinho Fernandes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/03/2023 07:27

Exibir Processo

Processo nº 0800127-45.2019.8.20.5129

Estado do Rio Grande do Norte

Joao Batista Gadelha de Lima

Advogado: Renan Aguiar de Garcia Maia

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/01/2019 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0803105-97.2025.8.20.5124

Renata Karla Coutinho da Silva

Mottas Festas e Eventos LTDA - ME

Advogado: Jose Fernando de Oliveira Gomes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/08/2025 13:12

Exibir Processo