18/08/2025 08:53

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 08:52

Juntada de Certidão vistos em correição
31/07/2025 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 13:46

Conclusos para julgamento
31/07/2025 13:45

Juntada de Certidão
24/06/2025 17:11

Expedição de Alvará.
24/06/2025 08:02

Juntada de Certidão
23/06/2025 08:41

Juntada de Certidão
17/06/2025 13:41

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 16:03

Juntada de Petição de comunicações
21/05/2025 00:33

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157100 - Email: Processo nº: 0824317-05.2023.8.20.5106 EXEQUENTE: MARIA IRATELMA PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA - RN16156, LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA - RN12580 EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Destinatário: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juíz(a) deste juizado especial, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, nos termos da Portaria nº 755/2020-TJ, Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, em 05 (cinco) dias, informar dados bancários do(s) beneficiário(s) do(s) crédito(s) a ser(em) liberado(s) nos autos, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.

Mossoró/RN, 19 de maio de 2025 KARLOS MARCELO DE MELO DIAS documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Senhor(a) Advogado(a), a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
19/05/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:23

Juntada de Certidão
23/04/2025 09:49

Juntada de Certidão
23/04/2025 09:47

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/03/2025 10:49

Juntada de Certidão
22/03/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.
09/01/2025 12:34

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
09/01/2025 08:17

Conclusos para despacho
09/01/2025 08:17

Juntada de Certidão
09/01/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:45

Expedição de Ofício.
16/12/2024 08:32

Juntada de Certidão
12/12/2024 14:25

Juntada de Petição de comunicações
12/12/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:49

Juntada de Certidão
11/12/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:27

Juntada de ato ordinatório
14/10/2024 14:10

Transitado em Julgado em 02/10/2024
03/10/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/10/2024 23:59.
09/09/2024 22:28

Juntada de Petição de comunicações
09/09/2024 13:31

Juntada de Petição de comunicações
09/09/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/08/2024 08:44

Conclusos para julgamento
08/08/2024 08:44

Juntada de Certidão
02/08/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/08/2024 23:59.
12/06/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2024 16:38

Processo Reativado
04/06/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 10:34

Conclusos para decisão
04/06/2024 10:34

Juntada de Certidão
10/05/2024 14:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/05/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 13:24

Transitado em Julgado em 12/04/2024
13/04/2024 01:52

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/04/2024 23:59.
26/03/2024 15:25

Juntada de Petição de comunicações
18/03/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:21

Julgado procedente o pedido
06/02/2024 22:40

Conclusos para julgamento
06/02/2024 22:40

Juntada de Certidão
23/01/2024 11:38

Juntada de Petição de alegações finais
19/01/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 16:32

Juntada de Certidão
05/01/2024 11:07

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 09:46

Conclusos para despacho
07/11/2023 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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