TJRN - 0800436-05.2023.8.20.5104

20/08/2025 10:55

Conclusos para decisão

19/08/2025 14:55

Juntada de Petição de petição

31/07/2025 11:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/07/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025 12:45

Juntada de Petição de petição

15/07/2025 12:48

Juntada de Petição de petição

27/06/2025 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

24/06/2025 23:51

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025 22:29

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025 14:36

Conclusos para despacho

16/06/2025 10:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/06/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025 14:01

Conclusos para despacho

10/06/2025 11:49

Recebidos os autos

10/06/2025 11:49

Juntada de intimação de pauta

30/01/2024 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/01/2024 02:56

Decorrido prazo de ANDREA KARLLA DE ARAUJO DUARTE em 26/01/2024 23:59.

28/11/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023 08:49

Decorrido prazo de ANDREA KARLLA DE ARAUJO DUARTE em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023 08:49

Decorrido prazo de ANDREA KARLLA DE ARAUJO DUARTE em 07/11/2023 23:59.

06/11/2023 11:38

Juntada de Petição de recurso inominado

08/10/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.

08/10/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/09/2023 08:47

Conclusos para decisão

27/09/2023 06:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCO BRANCO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 06:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCO BRANCO em 26/09/2023 23:59.

18/09/2023 23:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/08/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 23:06

Julgado procedente em parte do pedido

22/08/2023 10:05

Conclusos para julgamento

19/08/2023 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCO BRANCO em 18/08/2023 23:59.

15/08/2023 11:07

Juntada de Petição de petição

24/07/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.

23/07/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023 08:29

Conclusos para julgamento

17/07/2023 20:10

Juntada de Petição de comunicações

29/06/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023 20:01

Juntada de Petição de contestação

04/05/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023 07:50

Conclusos para despacho

13/04/2023 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/04/2023 09:14

Declarada incompetência

07/03/2023 14:57

Conclusos para despacho

07/03/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 13:47

Juntada de Petição de petição

28/02/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023 16:05

Conclusos para despacho

27/02/2023 16:04

Distribuído por sorteio