20/08/2025 14:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/08/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 08:39

Conclusos para despacho
22/07/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:13

Decorrido prazo de FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL - FPS em 23/06/2025 23:59.
12/05/2025 07:01

Publicado Intimação em 08/05/2025.
12/05/2025 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
12/05/2025 02:38

Publicado Intimação em 08/05/2025.
12/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 16:56

Juntada de Petição de comunicações
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 PROCESSO: 0800623-13.2024.8.20.5125 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA DO CARMO GALDINO REU: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL - FPS DESPACHO Evolua-se para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública.

Intime-se o executado via procuradoria no PJE para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Havendo a comprovação nos autos do cumprimento da obrigação, intime-se a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito e, sendo o caso, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito contendo todas as informações do art. 534 e incisos, do CPC.

No silêncio, intime-se pessoalmente e sob pena de abandono.

Concedida a quitação pelo exequente, venham os autos conclusos para extinção da execução.

Apresentada o requerimento de cumprimento acompanhado da planilha de débito, intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535, do CPC).

Decorrido o prazo sem impugnação, faça-se imediata conclusão para homologação, nos termos do § 3º, do art. 535, do CPC.

Havendo impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Patu/RN, 6 de maio de 2025.

VALDIR FLAVIO LOBO MAIA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 07:53

Conclusos para despacho
24/04/2025 07:49

Transitado em Julgado em 10/04/2025
11/04/2025 11:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/04/2025 00:18

Decorrido prazo de KENIA KELLY MEDEIROS DE ANDRADE em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:18

Decorrido prazo de MARILIA GABRIELA MOTA OLIVEIRA DUARTE em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:18

Decorrido prazo de HELOISA XAVIER DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:18

Decorrido prazo de Eliane Majorie Gomes Guedes em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:18

Decorrido prazo de ROMULO RAINIER DE ALMEIDA FERNANDES em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:18

Decorrido prazo de THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:06

Decorrido prazo de Eliane Majorie Gomes Guedes em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:06

Decorrido prazo de KENIA KELLY MEDEIROS DE ANDRADE em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:06

Decorrido prazo de HELOISA XAVIER DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:06

Decorrido prazo de THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:06

Decorrido prazo de ROMULO RAINIER DE ALMEIDA FERNANDES em 10/04/2025 23:59.
18/02/2025 15:55

Juntada de Petição de comunicações
13/02/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:00

Julgado procedente o pedido
18/11/2024 09:25

Conclusos para julgamento
02/11/2024 01:26

Decorrido prazo de ROMULO RAINIER DE ALMEIDA FERNANDES em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 01:26

Decorrido prazo de THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA em 01/11/2024 23:59.
14/10/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:19

Juntada de Petição de alegações finais
02/10/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:16

Expedição de Certidão.
01/10/2024 19:24

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 14:47

Juntada de Certidão
07/08/2024 12:10

Expedição de Mandado.
07/08/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 21:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/08/2024 07:47

Conclusos para decisão
02/08/2024 17:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/07/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 19:35

Determinada a emenda à inicial
22/07/2024 11:38

Conclusos para decisão
22/07/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 08:29

Juntada de Certidão
05/07/2024 12:37

Juntada de Petição de comunicações
27/06/2024 17:18

Expedição de Mandado.
27/06/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 12:15

Conclusos para despacho
19/06/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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