19/08/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:07

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
18/08/2025 16:44

Conclusos para despacho
18/08/2025 16:10

Juntada de Certidão
15/08/2025 13:48

Decorrido prazo de as partes em 14/08/2025.
15/08/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/08/2025 23:59.
30/07/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:34

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:17

Outras Decisões
22/05/2025 08:30

Conclusos para decisão
22/05/2025 08:09

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 01:48

Publicado Intimação em 15/05/2025.
16/05/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 PROCESSO Nº 0803654-80.2024.8.20.5112 Promovente: CLEIDSON DE OLIVEIRA SOUZA Promovido: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CERTIDÃO Certifico, em razão do meu ofício, que a parte executada apresentou, TEMPESTIVAMENTE, Impugnação ao Cumprimento de Sentença/Planilhas apresentadas.

O referido é verdade; dou fé.

Apodi/RN, 13 de maio de 2025.

FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor/Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) CERTIDÃO Tendo em vista o despacho retro e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC, INTIMO a parte exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a impugnação e documentos apresentados pela parte contrária, requerendo o que entender de direito.

Apodi/RN, 13 de maio de 2025.

FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor/Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/05/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 07:51

Conclusos para despacho
14/03/2025 07:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2025 07:51

Processo Reativado
14/03/2025 07:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/03/2025 08:22

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 08:22

Expedição de Certidão.
07/03/2025 08:21

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/03/2025 03:42

Decorrido prazo de CLEIDSON DE OLIVEIRA SOUZA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:59

Decorrido prazo de CLEIDSON DE OLIVEIRA SOUZA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/02/2025 23:59.
07/02/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:42

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 08:48

Conclusos para julgamento
30/01/2025 07:52

Juntada de Petição de alegações finais
07/01/2025 05:15

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 07:18

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 10:41

Conclusos para despacho
04/12/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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