26/08/2025 12:50

Conclusos para julgamento
18/08/2025 08:12

Juntada de Petição de comunicações
18/08/2025 04:15

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0804618-46.2023.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: IANA SINARA GUILHERME FRUTUOSO BEZERRA Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.

Assú/RN, 14 de agosto de 2025.

JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
14/08/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:12

Juntada de Certidão
06/08/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 01:05

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 07:28

Juntada de documento de comprovação
28/07/2025 16:58

Juntada de documento de comprovação
24/07/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/07/2025.
23/07/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/07/2025 23:59.
28/05/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:07

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 15:55

Juntada de Petição de comunicações
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC COMARCA DE ASSÚ Rua Jailson Melo Morais, 230, (Fórum Desembargadora Eliane Amorim), Alto de São Francisco, Assú/RN - CEP: 59650-000.

Fone/Whatsapp: (84) 3673-9560.

E-mail: [email protected] Processo nº: 0804618-46.2023.8.20.5100 DESPACHO Intimem-se as partes, no prazo de cinco (05) dias, para que tomem ciência do Ofício Requisitório e do respectivo extrato demonstrativo de cálculo atualizado, ambos anexos e assinados eletronicamente.

Caso identifiquem possível erro material, poderão se manifestar dentro do mesmo prazo.

Sem prejuízo do ato acima, intime-se a parte demandada para que, em sessenta (60) dias corridos, efetue o pagamento voluntário da quantia devida, nos termos do art. 13 da Lei nº 12.153/2009, sob pena de sequestro do valor devido via SISBAJUD.

Esclareço que a contagem do prazo para pagamento voluntário se dará em dias corridos, por meio do SISPAG-RPV, cuja obrigatoriedade de uso foi estabelecida pela Portaria nº 399-TJ, de 12/03/2019, expedida pela Presidência do TJRN e vigente desde 15/03/2019, sendo contado o prazo a partir do registro da ciência no sistema PJE pelo ente demandado.

Advirta-se o(a) advogado(a) da parte autora, caso haja, de que a planilha de cálculos anexa apresenta, quando cabível, a retenção discriminada dos honorários contratuais.

RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/05/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:54

Conclusos para despacho
19/03/2025 14:02

Transitado em Julgado em 17/03/2025
18/03/2025 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/03/2025 23:59.
19/02/2025 10:18

Juntada de Petição de comunicações
18/02/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 20:52

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
17/02/2025 20:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/02/2025 13:19

Conclusos para decisão
08/02/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:04

Expedição de Certidão.
08/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/02/2025 23:59.
19/11/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/10/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 18:27

Conclusos para despacho
10/10/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/10/2024 23:59.
01/09/2024 06:18

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 19:50

Juntada de Petição de comunicações
31/07/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 03:24

Expedição de Certidão.
30/07/2024 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/07/2024 23:59.
28/06/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 20:45

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 11:32

Conclusos para despacho
08/06/2024 02:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/06/2024 23:59.
05/06/2024 07:28

Decorrido prazo de Gustavo M. Soares em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 07:27

Decorrido prazo de Gustavo M. Soares em 04/06/2024 23:59.
13/05/2024 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 12:44

Juntada de Certidão
07/05/2024 11:56

Expedição de Mandado.
07/05/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 09:30

Conclusos para despacho
02/05/2024 09:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/05/2024 09:30

Processo Reativado
02/05/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 11:50

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 11:49

Decorrido prazo de IANA SINARA GUILHERME FRUTUOSO BEZERRA em 29/04/2024.
30/04/2024 02:53

Decorrido prazo de IANA SINARA GUILHERME FRUTUOSO BEZERRA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 01:48

Decorrido prazo de IANA SINARA GUILHERME FRUTUOSO BEZERRA em 29/04/2024 23:59.
04/04/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:18

Transitado em Julgado em 04/04/2024
23/03/2024 03:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/03/2024 23:59.
20/03/2024 11:57

Juntada de Petição de comunicações
29/02/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:16

Julgado procedente o pedido
09/02/2024 12:33

Conclusos para julgamento
09/02/2024 08:43

Juntada de Petição de alegações finais
29/01/2024 23:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 19:47

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 09:26

Conclusos para despacho
08/12/2023 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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