11/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0802855-05.2022.8.20.5113 RECORRENTE: JOAO BATISTA DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimem-se as partes acerca do trâncito em julgado, sem prazo.

Ato contínuo, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

AREIA BRANCA /RN, data do sistema.

ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/06/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:27

Determinado o arquivamento
06/06/2025 09:34

Conclusos para despacho
06/06/2025 08:12

Recebidos os autos
06/06/2025 08:12

Juntada de decisão
13/12/2024 07:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/12/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:06

Conclusos para despacho
12/12/2024 14:06

Juntada de Certidão
12/12/2024 12:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/12/2024.
12/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:13

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/12/2024 23:59.
07/11/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:31

Expedição de Certidão.
06/11/2024 06:21

Decorrido prazo de OTAVIO CIDELINO LEITE NETO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 06:21

Decorrido prazo de OTAVIO CIDELINO LEITE NETO em 05/11/2024 23:59.
02/11/2024 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/11/2024 23:59.
29/10/2024 17:39

Juntada de Petição de recurso inominado
09/10/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:34

Julgado improcedente o pedido
09/09/2024 08:57

Conclusos para julgamento
09/09/2024 08:56

Juntada de Certidão
07/09/2024 05:35

Decorrido prazo de OTAVIO CIDELINO LEITE NETO em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 04:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 01:24

Decorrido prazo de OTAVIO CIDELINO LEITE NETO em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/09/2024 23:59.
08/08/2024 22:28

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/07/2024 06:21

Conclusos para julgamento
16/07/2024 03:46

Decorrido prazo de OTAVIO CIDELINO LEITE NETO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 17:57

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
16/06/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:46

Conclusos para decisão
04/06/2024 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/06/2024 10:37

Declarada incompetência
25/01/2024 12:24

Conclusos para julgamento
25/01/2024 12:24

Juntada de Certidão
25/01/2024 03:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/01/2024 23:59.
30/11/2023 06:29

Decorrido prazo de OTAVIO CIDELINO LEITE NETO em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 06:29

Decorrido prazo de OTAVIO CIDELINO LEITE NETO em 29/11/2023 23:59.
15/11/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 21:29

Conclusos para decisão
24/07/2023 21:27

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 20:54

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 20:46

Juntada de Petição de contestação
15/06/2023 07:41

Decorrido prazo de OTAVIO CIDELINO LEITE NETO em 14/06/2023 23:59.
25/05/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 08:37

Conclusos para despacho
17/05/2023 22:22

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 16:30

Juntada de Petição de outros documentos
16/05/2023 19:36

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 17:22

Conclusos para despacho
10/05/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 15:29

Determinada Requisição de Informações
09/05/2023 08:57

Conclusos para despacho
08/05/2023 21:31

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 13:30

Expedição de Certidão.
12/04/2023 01:06

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/04/2023 23:59.
20/03/2023 11:58

Publicado Intimação em 23/01/2023.
20/03/2023 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
17/03/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 04:29

Publicado Intimação em 13/02/2023.
17/03/2023 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
17/03/2023 01:19

Decorrido prazo de EDUARDO SAVARIS GUTIERRES em 16/03/2023 23:59.
07/03/2023 19:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
07/03/2023 08:46

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
06/03/2023 14:48

Juntada de custas
27/02/2023 17:53

Juntada de custas
14/02/2023 05:10

Decorrido prazo de EDUARDO SAVARIS GUTIERRES em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 17:17

Outras Decisões
03/02/2023 12:43

Conclusos para decisão
03/02/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 11:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a João Batista da Silva.
24/12/2022 15:51

Conclusos para decisão
20/12/2022 20:58

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 07:57

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 07:41

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 18:40

Conclusos para decisão
14/12/2022 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805448-69.2024.8.20.5102

Liege Silva de Oliveira

Municipio de Ceara-Mirim

Advogado: Watson de Medeiros Cunha

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/11/2024 21:25

Exibir Processo

Processo nº 0809969-35.2025.8.20.5001

Laura Costa de Paiva e Mendonca

Municipio de Natal

Advogado: Beatriz de Lemos Romao

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/02/2025 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0809824-91.2016.8.20.5001

Elenilson Ferreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Carlos Guedes Pinheiro

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/03/2016 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0805252-96.2024.8.20.5103

Maria da Luz Silva

Maria Eudenes dos Santos

Advogado: Flavia Maia Fernandes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/11/2024 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0802855-05.2022.8.20.5113

Joao Batista da Silva

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Advogado: Otavio Cidelino Leite Neto

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/12/2024 07:49

Exibir Processo