18/07/2025 00:21

Decorrido prazo de ROMULO ALVES DAMASCENO JUNIOR em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:34

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:07

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada conduzida por 27/06/2025 10:00 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande, #Não preenchido#.
30/06/2025 14:07

Decretada a revelia
30/06/2025 14:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/06/2025 10:00, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande.
22/05/2025 00:25

Decorrido prazo de ROMULO ALVES DAMASCENO JUNIOR em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:25

Decorrido prazo de MARILIA GABRIELA BATISTA DE MELO em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 01:04

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0801418-80.2024.8.20.5137 Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: MARIA LUCIA FERNANDES DA COSTA Réu: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço o presente ato com o fim de CITAR e INTIMAR a parte ré para comparecer na audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento, bem como a parte autora para igual finalidade, no dia 27/06/2025, às 10:00horas0.

As partes poderão participar de forma virtual, através do LINK da sala virtual https://lnk.tjrn.jus.br/forumcgjuizado.

Caso a parte não tenha condições de acessar a sala virtual, deverá comparecer ao fórum, onde será ouvida em sala separada, observando-se as restrições sanitárias.

A parte ré deverá apresentar defesa até a audiência (FONAJE, Enunciado nº 10: A contestação poderá ser apresentada até a audiência de Instrução e Julgamento) e a parte autora, por sua vez, a réplica.

As partes poderão levar até o máximo de três testemunhas, que comparecerão à audiência independentemente de intimação (art. 34, caput, da Lei nº 9.099/1995).

Fica advertido à parte ré que seu não comparecimento à audiência de conciliação, instrução e julgamento, acarretará a revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20 da Lei nº 9.099/1995).

E à parte autora que sua ausência à audiência acarretará a extinção do processo sem resolução do mérito (art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/1995).

Conforme autorização da Res. nº 345/2020 do CNJ e Resoluções nºs 22/2021 e 28/2022 do TJRN, INTIMO as partes para, em 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a adoção do JUÍZO 100% DIGITAL, que “constitui na modalidade de procedimento na qual todos os atos processuais, inclusive audiências e sessões de julgamento, serão realizados sem necessidade de comparecimento presencial das partes ou dos advogados e procuradores” (art. 2º da Res. 22/2021 TJRN).

Caso a parte ré não apresente consentimento expresso no prazo supracitado de 05 (cinco) dias, poderá se opor até a audiência.

Na hipótese das partes ficarem silentes após os prazos supracitados, restará configurada a aceitação tácita.

CAMPO GRANDE, 12 de maio de 2025 (documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 MARIA DOS SANTOS FERNANDES DE OLIVEIRA Auxiliar de Secretaria Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA .

Juiz(a) de Direito
12/05/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 09:34

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada conduzida por 27/06/2025 10:00 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande, #Não preenchido#.
12/05/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 07:11

Conclusos para julgamento
04/02/2025 15:42

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada conduzida por 04/02/2025 10:30 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande, #Não preenchido#.
04/02/2025 15:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/02/2025 10:30, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande.
04/02/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 22:02

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 04:16

Decorrido prazo de MARILIA GABRIELA BATISTA DE MELO em 21/01/2025 23:59.
17/01/2025 08:14

Juntada de aviso de recebimento
04/12/2024 14:46

Juntada de Certidão
03/12/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:20

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada conduzida por 04/02/2025 10:30 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande, #Não preenchido#.
29/10/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:01

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:56

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível cancelada para 27/11/2024 00:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande.
29/10/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 12:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/10/2024 12:00

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA LUCIA FERNANDES DA COSTA.
24/10/2024 10:58

Conclusos para decisão
24/10/2024 10:58

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada para 27/11/2024 00:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande.
24/10/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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