17/06/2025 17:44

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/06/2025 16:18

Conclusos para despacho
11/05/2025 22:59

Publicado Intimação em 08/05/2025.
11/05/2025 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, nº 187, Centro, CEP 59400-000, São Tomé, contato: (84) 3673-9670 Processo Judicial Eletrônico - PJe C E R T I D Ã O Certifico, em razão do meu ofício, a requerimento da parte interessada, que a Dra.

NHICOLY NASCIMENTO BORGES GUIMARÃES, advogada regularmente inscrita na OAB/RN 18.226-B, atuou como defensora dativa de ALDIVAN FERREIRA DA SILVA na audiência preliminar realizada no dia 12/03/2025, às 09:30h, designada nos autos da ação TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) de n.º 0800685-60.2024.8.20.5155, que tem como parte autora o MPRN - PROMOTORIA SÃO TOMÉ e AUTOR DO FATO: ALDIVAN FERREIRA DA SILVA, tendo sido fixado honorários no valor de R$ 600,00 (seiscentos) nos termos do art. 215 do Código de Normas da CGJ/TJRN, a ser custeado pelo Estado do RN, conforme sentença que segue como parte integrante da presente certidão.

O referido é verdade.

Dou fé.

São Tomé, 6 de maio de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSE PONCIANO DE OLIVEIRA Servidor(a) da Secretaria Por ordem do MM.

Juiz
06/05/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:09

Juntada de Certidão
23/04/2025 01:39

Decorrido prazo de ALDIVAN FERREIRA DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
10/04/2025 15:10

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
09/04/2025 07:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 07:36

Juntada de diligência
04/04/2025 10:58

Expedição de Mandado.
04/04/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:37

Homologada a Transação Penal
13/03/2025 17:40

Conclusos para julgamento
13/03/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 09:51

Audiência Preliminar realizada conduzida por 12/03/2025 09:30 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Tomé, #Não preenchido#.
12/03/2025 09:51

Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/03/2025 09:30, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Tomé.
12/03/2025 08:19

Juntada de Certidão
11/03/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 00:07

Juntada de diligência
21/01/2025 13:52

Expedição de Mandado.
21/01/2025 13:39

Audiência Preliminar designada conduzida por 12/03/2025 09:30 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Tomé, #Não preenchido#.
17/01/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 05:17

Conclusos para decisão
13/01/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:07

Juntada de Certidão
10/11/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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