21/08/2025 10:09

Conclusos para julgamento
21/08/2025 10:08

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 21/08/2025 10:00 em/para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
21/08/2025 10:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2025 10:00, 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
21/08/2025 09:28

Juntada de Petição de substabelecimento
20/08/2025 21:04

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 00:48

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:02

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Professor Jalles Costa – Praça André de Albuquerque, nº 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580 – E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº: 0807505-29.2025.8.20.5004 Parte autora: ADRIANO BARBOSA DE LIMA Parte ré: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA DECISÃO Defiro o pedido de realização de audiência de instrução formulado pela parte ré, designando a sessão para o dia 21/08/2025 às 10h, a ser realizada na modalidade telepresencial.

De antemão ficam estabelecidas as seguintes regras, as quais deverão ser obedecidas pelas partes de forma a possibilitar a realização do ato de forma remota: 1.

A audiência será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams, na sala virtual acessível pelo seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGU3YzY4ZjctNWI3Mi00OGM0LWJiOGQtNGM5OGRmNWVlY2Q3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22230325ff-0f8c-4f0d-8b5c-430794038115%22%7d (versão reduzida: https://encurtador.com.br/ehpBM ) ATENÇÃO: - PARA ACESSO À SALA VIRTUAL, O LINK ACIMA DEVERÁ SER COPIADO (Ctrl+C) E COLADO (Ctrl+V) NO NAVEGADOR (Chrome, Firefox, Edge, Safari, Samsung Internet ou outro) DO COMPUTADOR PESSOAL OU DO SMARTPHONE DO PARTICIPANTE (nesse caso, o aplicativo Microsoft Teams deverá ser baixado e instalado no aparelho); - ANTE A AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL, NÃO É CONCEDIDA TOLERÂNCIA ÀS PARTES.

RECOMENDA-SE QUE O ACESSO AO APLICATIVO MICROSOFT TEAMS SEJA TESTADO PELO MENOS UM DIA ANTES DA DATA DESIGNADA PARA O ATO.

EM CASO DE INSUCESSO DA TENTATIVA DE ACESSO AO APLICATIVO, O PARTICIPANTE DEVERÁ CONTATAR A CENTRAL AGILE POR MEIO DO CONTATO 84-3673-8390; - EM CASO DE DIFICULDADE DE ACESSO À SALA VIRTUAL (APÓS ACESSO AO LINK), O PARTICIPANTE DEVERÁ, IMEDIATAMENTE, ENTRAR EM CONTATO COM O GABINETE DA UNIDADE POR MEIO DO CONTATO 84-98871-9252. 2.

O link acima indicado deverá ser acessado pelos participantes (inclusive testemunhas, na hipótese de cuidar-se de audiência de instrução) no dia e horário acima designados por meio de computador pessoal ou de smartphone; 3.

A fim de facilitar o contato e minimizar a possibilidade de imprevistos, deverão ser informados o e-mail e telefone celular das partes e de seus advogados, por meio de petição nos autos; 4.

A parte que arrolar testemunhas para serem ouvidas deverá providenciar os meios para participação das mesmas à audiência, também informando nos autos o e-mail e telefone de cada uma delas, se possível (previsão aplicável somente às audiências de instrução); 5.

O acesso pelos participantes do ato ao link supracitado deverá ser feito no dia e horário acima designados, sob pena de serem aplicadas as penalidades processuais relativas ao não comparecimento, tal qual nas audiências presenciais.

Designe-se a audiência no sistema PJE.

Após, intimem-se as partes – a parte autora deverá ser advertida de que, caso deixe de comparecer à audiência, o processo será extinto (art. 51, inc.

I, Lei nº 9.099/1995) e a parte ré de que sua ausência poderá implicar na incidência dos efeitos da revelia (art. 20, Lei nº 9.099/1995).

Natal, 25 de junho de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/2006) GUSTAVO EUGÊNIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz de Direito
26/06/2025 09:12

Juntada de Petição de comunicações
26/06/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 08:40

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 21/08/2025 10:00 em/para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
25/06/2025 12:10

Outras Decisões
25/06/2025 10:27

Conclusos para julgamento
25/06/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:10

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
01/06/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 04:26

Juntada de ato ordinatório
30/05/2025 14:46

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 09:49

Publicado Intimação em 06/05/2025.
12/05/2025 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 08:31

Juntada de Petição de comunicações
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº: 0807505-29.2025.8.20.5004 Parte autora: ADRIANO BARBOSA DE LIMA Parte ré: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA DECISÃO Requer ADRIANO BARBOSA DE LIMA, liminarmente, a exclusão do nome do autor dos cadastros de restrição do crédito, sob alegação de que não possui vínculo contratual com o réu, aduzindo, assim, desconhecer a origem do valor cobrado e inscrito junto aos órgãos de restrição ao crédito.

Ante a possibilidade de que a dívida contestada pelo autor seja exigível, o que vem se constatando em inúmeros processos similares que tramitaram neste juízo, entendo adequado se oportunizar o regular contraditório.

Ante o exposto, ausente, neste momento, o requisito probabilidade do direito, previsto no art. 300 do CPC, denego a medida excepcional.

Intime-se o autor.

Cite-se a parte ré para apresentar proposta de acordo, caso o deseje, e contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-a de que: a) não sendo apresentada contestação, poderão incidir os efeitos da revelia; e b) deverá especificar as provas que pretende produzir em audiência de instrução, sob pena de se entender que deseja o julgamento antecipado da lide.

Natal, 2 de maio de 2025. (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 1.419/2006) ANA CHRISTINA DE ARAÚJO LUCENA MAIA Juíza de Direito
04/05/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 18:31

Não Concedida a Medida Liminar
02/05/2025 13:52

Conclusos para decisão
02/05/2025 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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