15/09/2025 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
12/08/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 10:14

Juntada de Certidão
11/07/2025 13:30

Expedição de Ofício.
08/07/2025 12:06

Decorrido prazo de SINTE/RN e outros e Estado do RN em 07/07/2025.
08/07/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/07/2025 23:59.
19/05/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 11:50

Juntada de Petição de comunicações
16/05/2025 01:24

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E C I S Ã O Autos nº 0840123-17.2017.8.20.5001.

Natureza do feito: Cumprimento de Sentença.

Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE – SINTE/RN e outros.

Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Vistos.

HOMOLOGO a renúncia ao excedente do teto da RPV formulada por MARIA DALVA ROCHA DE CARVALHO.

Ademais, acostada aos autos cópia do contrato de honorários (ID. 149299938), DEFIRO a retenção do percentual acordado.

Oficie-se à Divisão de Precatórios do TJRN para que o ORE expedido em nome de MARIA DALVA ROCHA DE CARVALHO (ID. 96042799), vinculado ao presente feito, autuado na mencionada Divisão, seja cancelado.

Com a confirmação do cancelamento, expeça-se a RPV.

Satisfeita a obrigação de pagar, arquivem-se novamente os autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
14/05/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 22:09

Processo Reativado
24/04/2025 13:51

Outras Decisões
23/04/2025 17:19

Conclusos para decisão
23/04/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 16:26

Juntada de Petição de comunicações
17/08/2023 09:52

Arquivado Definitivamente
17/08/2023 09:51

Arquivado Definitivamente
17/08/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 09:49

Juntada de Certidão
17/08/2023 07:38

Outras Decisões
16/08/2023 16:00

Conclusos para decisão
16/08/2023 15:56

Juntada de Certidão
15/08/2023 12:37

Juntada de Certidão
27/07/2023 05:17

Expedição de Certidão.
27/07/2023 05:17

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/07/2023 23:59.
11/07/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 17:55

Juntada de ato ordinatório
10/05/2023 15:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RN em 08/05/2023.
10/05/2023 14:17

Expedição de Certidão.
09/05/2023 19:17

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/05/2023 23:59.
25/04/2023 08:26

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 08:42

Juntada de documento de comprovação
27/02/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 16:00

Expedição de Ofício.
09/02/2023 08:27

Juntada de Certidão
04/02/2023 06:43

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/02/2023 23:59.
04/02/2023 06:35

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/02/2023 23:59.
26/01/2023 09:28

Juntada de Petição de comunicações
26/01/2023 09:27

Juntada de Petição de comunicações
23/01/2023 09:13

Juntada de Petição de comunicações
20/01/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 11:27

Desentranhado o documento
17/01/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 09:15

Juntada de Petição de comunicações
14/12/2022 10:28

Conclusos para decisão
13/12/2022 07:56

Juntada de Petição de comunicações
06/12/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 11:19

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 14:04

Conclusos para despacho
17/11/2022 09:40

Juntada de Petição de comunicações
16/10/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 10:15

Conclusos para despacho
04/10/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 21:24

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:27

Publicado Intimação em 25/08/2022.
24/08/2022 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 09:52

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
18/07/2020 00:29

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/07/2020 23:59:59.
14/05/2020 10:27

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 09:33

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 12:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2020 12:13

Conclusos para julgamento
12/05/2020 12:11

Exclusão de Movimento
30/03/2020 15:47

Conclusos para julgamento
03/12/2019 08:53

Juntada de Petição de petição
29/11/2019 13:27

Expedição de Outros documentos.
29/11/2019 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2019 11:41

Juntada de Petição de petição
24/01/2019 11:29

Juntada de Petição de petição
18/09/2018 10:16

Outras Decisões
06/06/2018 10:27

Conclusos para julgamento
11/04/2018 17:06

Juntada de Petição de petição
26/02/2018 10:55

Juntada de Petição de petição
19/12/2017 10:51

Juntada de Petição de petição
13/12/2017 00:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
29/11/2017 06:57

Expedição de Outros documentos.
29/11/2017 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/11/2017 16:39

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2017 16:39

Conclusos para despacho
01/09/2017 16:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2017

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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