15/09/2025 20:18

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 14:13

Conclusos para decisão
03/09/2025 12:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/08/2025 02:58

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0804971-43.2024.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: MARIA LUZINETE DE OLIVEIRA DANTAS Réu: MUNICIPIO DE LAGOA NOVA Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR a autora, para apresentar, se assim entender, nova planilha, conforme dispositivo sentencial, utilizando a calculadora do TJRN, nos termos da Portaria nº 332, de 09 de junho de 2020/TJRN, com o fim de facilitar o deslinde do feito, no prazo de 15 dias.

CURRAIS NOVOS 12/08/2025 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA
12/08/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 22:52

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:46

Expedição de Ofício.
21/07/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 15:17

Conclusos para despacho
18/07/2025 15:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/07/2025 17:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:38

Recebidos os autos
03/07/2025 10:38

Juntada de intimação de pauta
25/04/2025 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/04/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 14:47

Conclusos para despacho
23/04/2025 14:12

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 13:19

Juntada de Petição de recurso inominado
17/02/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:38

Julgado procedente em parte do pedido
13/02/2025 07:28

Conclusos para julgamento
13/02/2025 07:27

Juntada de Certidão
12/02/2025 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA NOVA em 11/02/2025 23:59.
19/12/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 10:49

Conclusos para decisão
18/12/2024 10:49

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 16:27

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 16:20

Conclusos para despacho
18/10/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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