06/08/2025 06:34

Conclusos para despacho
05/08/2025 10:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0804643-02.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Autor: LEONARDO EMANOEL MEDEIROS DE SOUZA Réu: OI MOVEL S.A.

DESPACHO Tendo restado a pesquisa de ativos financeiros da demandada via SISBAJUD inexitosa (ID nº 147686868), INTIME-SE a parte exequente, através de advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens do executado passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito (art. 921, do CPC).

Cumpra-se.

Natal/RN, 14/07/2025. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/07/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 13:24

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:13

Juntada de documento de comprovação
26/03/2025 10:15

Juntada de documento de comprovação
14/03/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 01:13

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/03/2025 00:48

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0804643-02.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: LEONARDO EMANOEL MEDEIROS DE SOUZA EXECUTADO: OI MOVEL S.A.

DECISÃO Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença movida por LEONARDO EMANOEL MEDEIROS DE SOUZA em face de OI MOVEL S.A., fundada em título judicial proferido nestes autos, o qual transitou em julgado em 29 de fevereiro de 2024.

Considerando que a parte executada já foi intimada para pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias sem que o tenha feito, deverá ser acrescido ao débito multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento), ambos sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, § 1o do CPC/15.

Ressalte-se que os referidos honorários advocatícios a serem pagos pela parte executada, em razão de contrato, não se confundem com os honorários sucumbenciais fixados no dispositivo condenatório.

Tendo sido requerida a penhora de dinheiro, proceda-se, prioritariamente à tal penhora, em conformidade com o art. 854 do CPC/15, fazendo-se bloqueio via SISBAJUD, no valor de R$ 4.655,54 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), que já inclui a multa e os honorários advocatícios, conforme acima indicado.

Encontrado dinheiro em conta, torne indisponível até a quantia em epígrafe e proceda-se a transferência do numerário para a conta judicial à disposição deste juízo e intime-se pelo sistema ou, sendo revel, pela publicação no diário oficial, o(a) executado(a) acerca da referida indisponibilidade, abrindo-se prazo de 05 (cinco) dias para impugnação, devendo a parte executada, se for o caso, comprovar que a indisponibilidade recaiu sobre quantia impenhorável ou excedeu o valor executado.

Havendo impugnação à indisponibilidade, retornem os autos conclusos.

Não havendo qualquer impugnação, converta-se a indisponibilidade em penhora, sendo dispensada a lavratura de termo, determinando-se a transferência do montante indisponível para conta bancária vinculada aos presentes autos.

Cumpra-se.

Natal/RN, 10/03/2025.

Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/03/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/12/2024 20:01

Publicado Intimação em 09/10/2024.
06/12/2024 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/12/2024 10:12

Publicado Intimação em 09/10/2024.
04/12/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
03/12/2024 17:39

Publicado Intimação em 10/10/2024.
03/12/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
11/11/2024 10:36

Conclusos para despacho
09/11/2024 20:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/11/2024 00:51

Decorrido prazo de OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR em 08/11/2024 23:59.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0804643-02.2022.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: LEONARDO EMANOEL MEDEIROS DE SOUZA Executado(s): OI MOVEL S.A.

ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte exequente a, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer planilha atualizada da dívida, indicar bens penhoráveis e, caso não haja bens a indicar, requerer o que entender de direito ou manifestar-se sobre a suspensão do processo e da prescrição, nos termos do artigo 921, III, do CPC.

Natal, 7 de outubro de 2024.

SORAYA COSTA DO NASCIMENTO Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
08/10/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:18

Juntada de ato ordinatório
07/10/2024 12:17

Decorrido prazo de executada em 30/09/2024.
10/09/2024 12:43

Processo Reativado
10/09/2024 12:43

Desentranhado o documento
10/09/2024 12:43

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
10/09/2024 04:07

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 09/09/2024 23:59.
09/08/2024 05:10

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0804643-02.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Exequente: LEONARDO EMANOEL MEDEIROS DE SOUZA Executado: OI MOVEL S.A.

DESPACHO Vistos etc.

Trata-se de Cumprimento de Sentença referente a julgado transitado em julgado em 29 de fevereiro de 2024, proferido nestes autos, na qual se pede a deflagração da fase de cumprimento de sentença relativa a obrigação de pagar quantia certa. É o relato.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor requerido parte exequente, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento).

A intimação do executado deverá ser realizada nos moldes do § 2º do art. 513 do CPC: § 2º O devedor será intimado para cumprir a sentença: I - pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos; II - por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV; III - por meio eletrônico, quando, no caso do § 1º do art. 246 , não tiver procurador constituído nos autos IV - por edital, quando, citado na forma do art. 256 , tiver sido revel na fase de conhecimento. Fica a parte executada advertida que, transcorrido o prazo do art. 523, do CPC, sem que ocorra o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, de acordo com o art. 525, do CPC.

Ademais, se não efetuado o pagamento voluntário no prazo de art. 523, do CPC, INTIME-SE a parte exequente, através de advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora, formulando pedidos pertinentes.

Em caso de inércia da parte exequente, arquivem-se os autos, ressalvando-se posterior desarquivamento, mediante cumprimento da providência.

Em caso de não pagamento, a parte exequente poderá requerer diretamente à Secretaria a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também para os fins previstos no art. 782, parágrafo 3º, todos do CPC.

Se apresentada impugnação à execução, intime-se a parte exequente, por seus advogados, para dizer a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorrido o prazo, os autos deverão ser conclusos para julgamento da Impugnação, sem liberação de bens. A Secretaria proceda à evolução de classe para "Cumprimento de sentença".

Publique-se, intime-se e cumpra-se.

Natal/RN, 06/08/2024. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/08/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/08/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 11:44

Conclusos para decisão
05/04/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 16:52

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 17:34

Recebidos os autos
01/04/2024 17:34

Juntada de intimação de pauta
25/09/2023 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/09/2023 15:32

Juntada de Ofício
22/09/2023 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2023 21:50

Publicado Intimação em 11/09/2023.
21/09/2023 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
21/09/2023 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:29

Juntada de ato ordinatório
22/08/2023 22:32

Juntada de Petição de apelação
22/08/2023 18:06

Juntada de aviso de recebimento
21/08/2023 10:43

Juntada de custas
21/08/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:37

Juntada de Petição de contestação
22/07/2023 01:50

Publicado Intimação em 21/07/2023.
22/07/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2023 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 16:03

Julgado procedente o pedido
23/03/2023 07:50

Conclusos para julgamento
21/03/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 15:14

Conclusos para julgamento
06/06/2022 13:47

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 17/05/2022.
21/05/2022 12:14

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 03:10

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 17/05/2022 23:59.
18/04/2022 15:42

Juntada de aviso de recebimento
23/02/2022 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2022 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 07:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2022 18:20

Conclusos para decisão
07/02/2022 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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