10/05/2025 18:34

Publicado Intimação em 02/05/2025.
10/05/2025 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
09/05/2025 17:44

Publicado Intimação em 02/05/2025.
09/05/2025 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 09:57

Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Proc. nº.: 0838822-25.2023.8.20.5001 Exequente: CLAUDIO ROCHA VASCONCELOS Executado: Município de Natal SENTENÇA Vistos, etc., Trata-se de Execução de Sentença em que restou homologada a quantia devida ao exequente, tendo havido a requisição deste montante para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, com êxito.

Em cumprimento da Portaria Conjunta 47/2022 - DJE 14/07/2022 os alvarás foram cadastrados no sistema SISCONDJ e os valores serão transferidos para as contas dos beneficiários dos créditos, descontadas previdência social e tributos, se incidentes, e honorários, se já deferidos, operações estas que serão concluídas pelo sistema bancário nos próximos dias.

O alvará constante nos autos do Sistema SISPAG serve tão somente para controle interno de emissão de alvarás, não devendo ser utilizado para resgate de valores para evitar conflito com o Sistema SISCONDJ.

Isso posto, concluída a prestação jurisdicional, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, conforme o disposto no art. 924, II e art. 925 do CPC, para que produza os efeitos jurídicos.

Intime-se e, por conseguinte, proceda-se ao arquivamento dos autos.

Natal/RN, data e assinatura do sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) *AGÊNCIAS DO BANCO DO BRASIL AUTORIZADAS: Alecrim, Av.

Capitão-Mor Gouveia, Centro Administrativo, Fórum Miguel Seabra Fagundes, Igapó, Jaguarari (Lagoa Seca), Av.

Dão Silveira (Candelária), Nordestão (Conj.

Santa Catarina), Av.

Prudente de Morais, Ponta Negra, Ribeira, Av.

Rio Branco (Térreo e 2º Andar), Tirol, UFRN.
29/04/2025 21:34

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 21:34

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:50

Determinado o arquivamento
28/04/2025 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/04/2025 11:57

Determinado o arquivamento
28/04/2025 11:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 16:08

Conclusos para decisão
24/04/2025 15:20

Recebidos os autos
24/04/2025 00:02

Decorrido prazo de Município de Natal em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:02

Decorrido prazo de Município de Natal em 23/04/2025 23:59.
20/02/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:13

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
05/02/2025 02:06

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:36

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/02/2025 23:59.
20/01/2025 15:15

Juntada de Petição de comunicações
08/01/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 10:40

Juntada de ato ordinatório
19/12/2024 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
04/12/2024 00:23

Decorrido prazo de Município de Natal em 03/12/2024 23:59.
12/11/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:07

Outras Decisões
06/11/2024 07:16

Conclusos para despacho
14/10/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 10:48

Conclusos para despacho
27/06/2024 07:53

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 07:53

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/06/2024 23:59.
26/06/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/05/2024 10:06

Conclusos para despacho
30/04/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 12:26

Conclusos para despacho
12/03/2024 12:26

Transitado em Julgado em 29/02/2024
28/02/2024 10:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/02/2024 06:05

Decorrido prazo de Município de Natal em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 06:05

Decorrido prazo de Município de Natal em 21/02/2024 23:59.
02/02/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 19:47

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 10:57

Conclusos para julgamento
30/10/2023 11:55

Juntada de Petição de alegações finais
09/08/2023 12:22

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 17:51

Conclusos para despacho
17/07/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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