TJRN - 0827173-63.2023.8.20.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 12:41
Arquivado Definitivamente
-
06/06/2025 10:50
Recebidos os autos
-
06/06/2025 10:50
Juntada de intimação de pauta
-
13/03/2024 13:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
12/03/2024 08:16
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 08:16
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/03/2024 23:59.
-
11/03/2024 12:43
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/02/2024 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 07:41
Juntada de ato ordinatório
-
06/02/2024 17:01
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 14:31
Decorrido prazo de NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE em 05/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 10:52
Juntada de Petição de recurso inominado
-
14/12/2023 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 08:49
Julgado improcedente o pedido
-
16/10/2023 10:04
Conclusos para julgamento
-
05/10/2023 19:47
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 15:08
Juntada de ato ordinatório
-
29/08/2023 13:48
Juntada de Petição de contestação
-
27/08/2023 00:34
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 22:46
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 20:49
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 20:08
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 19:22
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 19:03
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.
-
05/07/2023 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 17:49
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2023 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 13:21
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
22/05/2023 20:38
Conclusos para decisão
-
22/05/2023 20:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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