22/08/2025 06:32

Decorrido prazo de Felipe Maciel Pinheiro Barros em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 05:57

Decorrido prazo de Felipe Maciel Pinheiro Barros em 20/08/2025 23:59.
29/07/2025 01:37

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
26/07/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 15:06

Conclusos para julgamento
27/05/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 02:12

Publicado Intimação em 08/05/2025.
10/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802380-75.2014.8.20.5001 MARIA DIVA BRILHANTE FAHEINA DE SOUZA e outros ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos e/ou informações apresentados(as) pela COJUD, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 5 de maio de 2025 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 14:00

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
02/05/2025 13:59

Juntada de cálculo
16/01/2023 17:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/01/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 17:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/12/2022 14:05

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2022 15:57

Conclusos para despacho
24/08/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 18:57

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 13:14

Conclusos para decisão
26/03/2021 13:50

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 19:44

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 22:19

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2021 16:16

Ato ordinatório praticado
21/09/2020 09:06

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 12:17

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 12:17

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 12:11

Processo Reativado
25/08/2020 10:03

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 09:53

Juntada de Petição de petição
06/08/2020 11:35

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 17:06

Outras Decisões
27/07/2020 13:29

Conclusos para decisão
27/07/2020 13:28

Arquivado Definitivamente
27/07/2020 13:28

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2020 09:48

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 12:04

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 15:52

Conclusos para despacho
06/07/2020 19:24

Recebidos os autos
06/07/2020 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2019 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/10/2019 13:07

Juntada de Certidão
28/08/2019 17:00

Juntada de Petição de contra-razões
21/01/2019 17:12

Juntada de Petição de recurso de apelação
02/12/2018 02:18

Decorrido prazo de FELIPE MACIEL PINHEIRO BARROS em 30/11/2018 23:59:59.
15/10/2018 15:40

Expedição de Outros documentos.
15/10/2018 15:40

Expedição de Outros documentos.
15/10/2018 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2018 14:25

Julgado procedente em parte do pedido
14/02/2017 09:04

Conclusos para julgamento
13/02/2017 15:04

Juntada de Petição de petição
08/02/2017 09:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/02/2017 23:59:59.
30/01/2017 16:58

Juntada de Petição de petição
26/12/2016 11:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/12/2016 16:42

Expedição de Outros documentos.
12/12/2016 16:42

Expedição de Outros documentos.
12/12/2016 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2016 13:17

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2016 17:30

Conclusos para despacho
21/10/2016 13:10

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2016 18:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/09/2016 23:59:59.
20/09/2016 15:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/09/2016 14:17

Conclusos para despacho
12/09/2016 14:11

Juntada de Certidão
21/08/2016 01:51

Decorrido prazo de FELIPE MACIEL PINHEIRO BARROS em 18/08/2016 23:59:59.
15/07/2016 07:37

Expedição de Outros documentos.
15/07/2016 07:37

Expedição de Outros documentos.
15/07/2016 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2016 17:18

Julgado procedente o pedido
19/08/2015 19:31

Conclusos para julgamento
05/08/2015 16:49

Juntada de Petição de parecer
24/07/2015 18:20

Juntada de Petição de petição
23/07/2015 11:51

Expedição de Outros documentos.
23/07/2015 10:22

Expedição de Outros documentos.
23/07/2015 10:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2015 00:21

Decorrido prazo de FELIPE MACIEL PINHEIRO BARROS em 02/07/2015 23:59:59.
25/06/2015 14:48

Juntada de Petição de petição
18/06/2015 09:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2015 09:31

Expedição de Outros documentos.
11/02/2015 12:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/02/2015 11:59

Juntada de Petição de contestação
22/01/2015 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/01/2015 23:59:59.
04/12/2014 09:07

Juntada de Certidão
14/11/2014 00:11

Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN em 13/11/2014 23:59:59.
05/11/2014 02:07

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 04/11/2014 23:59:59.
05/11/2014 00:44

Decorrido prazo de FELIPE MACIEL PINHEIRO BARROS em 30/10/2014 23:59:59.
23/10/2014 15:35

Juntada de Petição de petição
22/10/2014 13:38

Expedição de Mandado.
22/10/2014 13:38

Expedição de Mandado.
22/10/2014 09:42

Expedição de Outros documentos.
22/10/2014 09:42

Expedição de Outros documentos.
21/10/2014 15:02

Concedida a Antecipação de tutela
10/10/2014 15:53

Conclusos para decisão
10/10/2014 11:38

Expedição de Outros documentos.
30/09/2014 14:31

Juntada de Petição de petição
23/09/2014 14:06

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2014 23:21

Conclusos para decisão
16/09/2014 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2014

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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