25/05/2025 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/05/2025 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/05/2025 23:59.
04/04/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 20:37

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:44

Juntada de Petição de apelação
25/03/2025 10:12

Publicado Intimação em 24/03/2025.
25/03/2025 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 06:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 06:40

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 08:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2025 00:36

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:30

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:19

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:17

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 11:42

Conclusos para julgamento
18/03/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:14

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
10/02/2025 12:13

Juntada de cálculo
04/11/2024 19:52

Juntada de Certidão
31/10/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 14:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/10/2024 14:33

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 08:41

Conclusos para despacho
30/10/2024 08:35

Juntada de Certidão
30/10/2024 04:57

Expedição de Certidão.
30/10/2024 04:57

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 04:42

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 04:42

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 29/10/2024 23:59.
26/09/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:25

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
26/09/2024 13:25

Juntada de Certidão
20/11/2023 10:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/11/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 08:54

Conclusos para despacho
17/11/2023 08:53

Expedição de Certidão.
09/11/2023 00:36

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 19:15

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 08:05

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 08:05

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 07/11/2023 23:59.
31/10/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 03:59

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/09/2023 23:59.
11/09/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 02:13

Publicado Intimação em 21/07/2023.
22/07/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0803871-39.2022.8.20.5001.

NATUREZA DO FEITO: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.

POLO ATIVO: MARIA DO SOCORRO FERNANDES GURGEL POLO PASSIVO: Estado do Rio Grande do Norte.

Vistos.

Na forma dos arts. 183 c/c 511, do Código de Processo Civil, intime-se a parte demandada para, se desejar, contestar a liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias.

Decorrido o prazo, sendo suscitada questão preliminar, juntados novos documentos ou matéria constante do art. 350, do Código de Processo Civil, fica, desde já, intimada a parte promovente para, querendo, sucessivamente, oferecer impugnação em 15 (quinze) dias, sem necessidade de nova intimação.

Após, conclusos.

NATAL/RN, data registrada no sistema.

BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
19/07/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 21:33

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 21:27

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
18/07/2023 16:57

Conclusos para despacho
18/07/2023 13:46

Recebidos os autos
18/07/2023 13:46

Juntada de ato ordinatório
27/11/2022 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/11/2022 17:58

Juntada de Certidão
28/09/2022 18:37

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2022 23:59.
19/07/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 13:35

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/07/2022 23:59.
14/06/2022 14:26

Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 14:26

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 13/06/2022 23:59.
13/06/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 16:02

Juntada de Petição de apelação
13/05/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 12:39

Indeferida a petição inicial
09/05/2022 12:39

Decisão Interlocutória de Mérito
19/04/2022 10:58

Conclusos para despacho
18/03/2022 05:56

Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/03/2022 23:59.
18/03/2022 05:56

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 16/03/2022 23:59.
10/03/2022 21:57

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 23:56

Conclusos para despacho
02/02/2022 23:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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