28/05/2025 08:00

Conclusos para despacho
28/05/2025 00:11

Expedição de Certidão.
28/05/2025 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO WELLINGTON CORTEZ em 27/05/2025 23:59.
12/05/2025 08:13

Publicado Intimação em 06/05/2025.
12/05/2025 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE UMARIZAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Dr.

Manoel Onofre de Souza - Rua Amabília Dias, 38, Centro, Umarizal/RN – CEP 59.865-000 Tel.: 084 3673-9980 (Fixo e Whatsapp da Secretaria Judiciária) | e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)-0800905-80.2023.8.20.5159 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO/PROMOVENTE/EXEQUENTE: FRANCISCO WELLINGTON CORTEZ POLO PASSIVO/PROMOVIDO/EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE UMARIZAL ATO ORDINATÓRIO (RESOLUÇÃO 569 DE 13/08/2024, do CNJ, que altera a Resolução 455 de 7 de abril de 2022, do CNJ) [MANIFESTAÇÃO DO(A) PROMOVENTE/EXEQUENTE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA] CONSIDERANDO a Portaria Conjunta Nº 01/2025-CGJ; CONSIDERANDO os termos do Art. 2º, §1º (segunda parte) em que, se a Lei exigir vista ou intimação pessoal, esta não será feita através do DJEN; CONSIDERANDO os termos do Art. 2º, §2º (primeira parte) em que os prazos processuais serão contatos a partir da publicação no DJEN; CONSIDERANDO os termos do Art. 2º, §2º (segunda parte) em que a comunicação via PJe será meramente informacional.

DE ORDEM do(a) MM(ª) Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível, e Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Umarizal/RN (art. 2º, §§ 1º e 2º, da Portaria Conjunta nº 01/2025-CGJ), a Secretaria Judiciária INTIMARÁ o(a) Parte Promovente/Exequente, através do(a)(s) ADVOGADO(A)(S), para: A) no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se acerca da Impugnação ao Pedido de Cumprimento da Sentença.

Umarizal/RN, data e hora pelo sistema.

Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/05/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 12:35

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 07:49

Conclusos para despacho
12/03/2025 16:35

Juntada de Petição de petição incidental
10/03/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 07:29

Conclusos para despacho
23/01/2025 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO WELLINGTON CORTEZ em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:26

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO WELLINGTON CORTEZ em 22/01/2025 23:59.
29/11/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 07:25

Conclusos para despacho
29/11/2024 07:24

Decorrido prazo de FRANCISCO WELLINGTON CORTEZ em 28/11/2024.
29/11/2024 01:21

Decorrido prazo de FRANCISCO WELLINGTON CORTEZ em 28/11/2024 23:59.
07/11/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 00:46

Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 06/11/2024 23:59.
12/09/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/09/2024 13:51

Processo Reativado
12/09/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 06:57

Conclusos para decisão
10/09/2024 10:24

Juntada de Petição de petição incidental
04/09/2024 10:23

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 10:23

Transitado em Julgado em 02/09/2024
03/09/2024 06:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 06:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMARIZAL em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 06:06

Decorrido prazo de FRANCISCO WELLINGTON CORTEZ em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 06:06

Decorrido prazo de FRANCISCO WELLINGTON CORTEZ em 02/09/2024 23:59.
07/08/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 07:43

Julgado procedente o pedido
25/07/2024 11:44

Conclusos para julgamento
18/07/2024 12:49

Juntada de Petição de petição incidental
20/06/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 07:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/06/2024 12:26

Conclusos para julgamento
13/06/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 17:50

Juntada de Petição de petição incidental
22/05/2024 08:30

Decorrido prazo de FRANCISCO WELLINGTON CORTEZ em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 08:30

Decorrido prazo de FRANCISCO WELLINGTON CORTEZ em 21/05/2024 23:59.
17/04/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 07:56

Conclusos para despacho
18/03/2024 17:38

Juntada de Petição de petição incidental
27/02/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 08:00

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:30

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 10:18

Conclusos para despacho
18/10/2023 21:55

Juntada de Petição de petição incidental
15/09/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 01:14

Determinada a emenda à inicial
23/08/2023 18:42

Conclusos para despacho
23/08/2023 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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