12/05/2025 07:37

Publicado Intimação em 02/05/2025.
12/05/2025 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
10/05/2025 15:21

Publicado Intimação em 02/05/2025.
10/05/2025 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
09/05/2025 00:15

Decorrido prazo de KUIK EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:15

Decorrido prazo de KUIK EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 09:25

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 09:24

Juntada de ato ordinatório
08/05/2025 09:24

Transitado em Julgado em 15/04/2025
06/05/2025 09:07

Juntada de Petição de comunicações
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0801494-18.2024.8.20.5101 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CLEBIA FABRICIA DANTAS DE MEDEIROS REQUERIDO: KUIK EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95.

Decido.

No curso do processo, as partes transigiram sobre o objeto da demanda (ID n° 148699003).

Desse modo, considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE SURTAM EFEITOS JURÍDICOS.

Determino, por conseguinte, a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do CPC/2015.

Sem custas, nem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Considerando a renuncia ao prazo recursal, certifique o trânsito em julgado, arquivando-se os autos na sequência.

LUCAS GOMES DIAS Juiz Leigo HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto.

HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Caicó/RN, data registrada no sistema.

LUIZ CANDIDO DE ANDRADE VILLACA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/04/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/04/2025 09:29

Conclusos para julgamento
15/04/2025 09:28

Juntada de ato ordinatório
14/04/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 07:30

Juntada de aviso de recebimento
10/04/2025 07:30

Juntada de Certidão
13/03/2025 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2025 10:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/12/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:01

Transitado em Julgado em 01/08/2024
02/10/2024 13:07

Juntada de aviso de recebimento
02/10/2024 13:07

Decorrido prazo de KUIK EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA em 01/08/2024 23:59.
02/10/2024 13:07

Juntada de Certidão
10/07/2024 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:38

Julgado procedente o pedido
14/05/2024 13:02

Conclusos para julgamento
14/05/2024 13:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/05/2024 13:01

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 14/05/2024 09:05 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
14/05/2024 13:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/05/2024 09:05, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
13/05/2024 09:26

Juntada de aviso de recebimento
10/04/2024 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:51

Audiência conciliação designada para 14/05/2024 09:05 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
25/03/2024 16:38

Recebidos os autos.
25/03/2024 16:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó
25/03/2024 16:37

Juntada de ato ordinatório
25/03/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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