TJRN - 0806283-03.2025.8.20.0000

12/09/2025 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 860838/2025

12/09/2025 16:48

Protocolizada Petição 860838/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/09/2025

11/09/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/09/2025 Petição Nº 833751/2025 -

10/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 08:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 833751/2025. Publicação prevista para 11/09/2025)

09/09/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

08/09/2025 19:57

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

08/09/2025 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 834024/2025

08/09/2025 13:48

Protocolizada Petição 834024/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

08/09/2025 13:17

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

08/09/2025 13:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 833751/2025

08/09/2025 12:46

Protocolizada Petição 833751/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/09/2025

08/09/2025 00:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 601996/2025 - AgRg

05/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0601996 - AgRg no RHC 216976 - Publicação prevista para 08/09/2025

03/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de DAVID GOUVEA MONTEIRO MUNIZ e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00601996/2025 - AgRg no RHC 216976/RN

07/08/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2025

06/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 12:33

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00601996/2025 - AgRg no RHC 216976/RN

11/07/2025 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 639049/2025

11/07/2025 10:44

Protocolizada Petição 639049/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/07/2025

03/07/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

01/07/2025 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 601996/2025

01/07/2025 14:00

Protocolizada Petição 601996/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/07/2025

30/06/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

27/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025 16:50

Conhecido o recurso de DAVID GOUVEA MONTEIRO MUNIZ (PRESO) e não-provido

09/06/2025 15:21

Juntada de Petição de petição nº 523303/2025

09/06/2025 14:33

Protocolizada Petição 523303/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2025

05/06/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/06/2025 12:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 511962/2025

05/06/2025 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/06/2025 12:20

Protocolizada Petição 511962/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2025

03/06/2025 19:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2025 18:45

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 176367 (2023/0037378-4)

29/05/2025 14:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE