16/05/2025 15:58

Conclusos para julgamento
15/05/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 09:55

Publicado Intimação em 09/05/2025.
12/05/2025 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0870679-89.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: J.

E.

A.

D.

F., EDSANDRA ARLETE DA SILVA REU: BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

DESPACHO Vistos etc.

De proêmio, destaco que recebi a presente demanda em 06/05/2025 em razão da atribuição conferida pela Portaria nº 1.642, de 18 de dezembro de 2024.

Máxima vênia, verifico que o feito possui óbice intransponível ao seu regular prosseguimento.

E Explico.

O processo em andamento tem por objeto interesse de incapaz (JOÃO EMANUEL ALVES DE FRANÇA), de modo que a manifestação do Ministério Público no caso se faz imperativa, por expressa disposição do art. 178, II, do Código de Processo Civil.

Diante disso, e com o fito de evitar futuras arguições de nulidade, determino a intimação pessoal do Parquet estadual para apresentar o parecer de estilo, no prazo de 30 (trinta) dias, findo o qual o feito deverá retornar concluso para sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 6 de maio de 2025.

SÉRGIO AUGUSTO DE SOUZA DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/05/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2024 01:30

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 24/05/2024 23:59.
22/05/2024 12:33

Conclusos para julgamento
21/05/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 10:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/04/2024 10:49

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL realizada para 26/03/2024 15:15 2ª Vara Cível da Comarca de Natal.
01/04/2024 10:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/03/2024 15:15, 2ª Vara Cível da Comarca de Natal.
16/02/2024 06:42

Decorrido prazo de EMANOEL LOPES DE FRANCA em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 12:10

Juntada de Certidão
01/02/2024 07:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 07:49

Juntada de ato ordinatório
01/02/2024 07:48

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL designada para 26/03/2024 15:15 2ª Vara Cível da Comarca de Natal.
30/01/2024 09:32

Recebidos os autos.
30/01/2024 09:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara Cível da Comarca de Natal
30/01/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 20:56

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 09:20

Conclusos para decisão
11/01/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 00:15

Conclusos para decisão
05/12/2023 00:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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