28/05/2025 15:44

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 15:43

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:42

Transitado em Julgado em 14/05/2025
15/05/2025 01:38

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:51

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 13/05/2025 23:59.
12/05/2025 13:46

Juntada de Petição de comunicações
09/05/2025 21:08

Publicado Intimação em 29/04/2025.
09/05/2025 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 10:47

Juntada de Petição de comunicações
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0800332-88.2025.8.20.5121 Promovente: DIJANETE DINIZ GOMES Promovido(a): ITAU UNIBANCO S.A.

SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de ação proposta por DIJANETE DINIZ GOMES, nos autos de nº 0800332-88.2025.8.20.5121, movida em face de ITAU UNIBANCO S.A..

Em petição juntada ao ID de nº 148113803, o(a) autor(a) desiste do feito. É o breve relatório.

Decido.

Tendo em vista que o direito de ação no Juizado Especial é eminentemente do autor, uma vez que se faculta ao mesmo a disponibilidade deste direito pela simples desistência do feito, consoante se depreende do art. 51, caput, da Lei n.º 9.099/95, tem-se que a desistência independe do consentimento do réu.

Desta forma, nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, homologo, por sentença, a desistência do processo, e com fulcro no art. 485, inciso VIII, também do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Sem custas (art. 55 da lei 9.099/95).

P.R.I.

Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSANE NORONHA Juíza de Direito
27/04/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 19:01

Homologada a desistência do pedido de
09/04/2025 09:48

Conclusos para julgamento
09/04/2025 09:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/04/2025 09:48

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível não-realizada conduzida por 09/04/2025 09:40 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
09/04/2025 09:48

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/04/2025 09:40, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.
09/04/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 11:13

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 15:20

Juntada de Petição de procuração
07/02/2025 08:48

Juntada de Certidão
06/02/2025 13:29

Juntada de Petição de comunicações
06/02/2025 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:59

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 09/04/2025 09:40 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
04/02/2025 16:51

Recebidos os autos.
04/02/2025 16:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba
03/02/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 12:53

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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