04/09/2025 08:33

Conclusos para decisão
02/09/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:11

Conclusos para decisão
12/06/2025 14:11

Juntada de Certidão
12/06/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 01:23

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Processo nº. 0801580-65.2025.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria nº. 1/2024-SU, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante, tendo em vista que o réu, em sua contestação, alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o autor, na pessoa de seu advogado, para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 351 e art. 437).

São Gonçalo do Amarante, 9 de junho de 2025.

EVERTON FERREIRA DO NASCIMENTO Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
09/06/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:35

Juntada de ato ordinatório
06/06/2025 19:55

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 00:23

Publicado Citação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Citação

1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Processo n. 0801580-65.2025.8.20.5129 DECISÃO Vistos etc.

Defiro a gratuidade da Justiça.

Recebo a petição inicial.

A parte autora pede a concessão de tutela de urgência.

No presente caso, é necessário ouvir a parte contrária antes da decisão.

Assim, postergo a análise do pedido de concessão de tutela de urgência para o momento do saneamento.

Cite-se a parte ré para contestar no prazo legal (art. 335, CPC).

Advirta-se no ato de citação que, conforme o art. 344 do CPC, se o réu não contestar a ação, será julgado à revelia e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

A fase postulatória (petição inicial, contestação e réplica) é o momento processual adequado para o requerimento de produção de prova, que deve ser específico, fundamentado e relacionado com a causa.

Ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos de produção de prova, inclusive aqueles que indicam o tipo de prova de forma vaga e imprecisa, serão indeferidos no saneamento processual.

Se o réu alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, ou ainda alegar matérias preliminares ou juntar documentos com a contestação, intime-se o autor para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem os autos para decisão de saneamento.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

São Gonçalo do Amarante, na data do sistema. Juiz Odinei Draeger
20/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:57

Concedida a gratuidade da justiça a ARTUR GUILHERME DANTAS MARQUES.
13/05/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 09:56

Publicado Intimação em 02/05/2025.
12/05/2025 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
07/05/2025 08:44

Conclusos para despacho
06/05/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:00

Intimação

Processo 0801580-65.2025.8.20.5129 DESPACHO A parte autora pede a Gratuidade da Justiça.

Entretanto, a situação de miserabilidade não é evidente.

O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, exige a comprovação da situação de pobreza para que a gratuidade seja concedida.

Assim, intime-se a parte autora para comprovar o preenchimento dos requisitos legais para concessão da gratuidade, conforme o art. 99, §2º, CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Advirta-se que a parte autora deverá a parte demonstrar que não possui condições de pagar as custas processuais sem prejuízo de sua subsistência, o que deverá ser feito pela indicação detalhada de sua renda e despesas mensais por meio de planilha e juntada dos respectivos comprovantes.

Advirto que a gratuidade será indeferida caso a parte não realize a demonstração na forma acima indicada.

Justificado o pedido ou recolhidas as custas, retornem os autos para despacho inicial.

Cumpra-se.

São Gonçalo do Amarante, na data do sistema.

Juiz Odinei Draeger
30/04/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:12

Conclusos para decisão
29/04/2025 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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