TJRN - 0800463-94.2025.8.20.5143
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Marcelino Vieira
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 12:08
Arquivado Definitivamente
-
15/09/2025 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2025 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2025 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2025 11:32
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2025 08:40
Conclusos para despacho
-
10/09/2025 08:38
Transitado em Julgado em 08/09/2025
-
01/09/2025 14:59
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2025 08:57
Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 18/08/2025 08:30 em/para Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira, #Não preenchido#.
-
18/08/2025 08:57
Homologada a Transação
-
18/08/2025 08:57
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2025 08:30, Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira.
-
16/08/2025 00:26
Decorrido prazo de MATHEUS ANDERSSON SILVA SANTOS em 15/08/2025 23:59.
-
16/08/2025 00:25
Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 15/08/2025 23:59.
-
13/08/2025 21:29
Juntada de Petição de substabelecimento
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12/08/2025 12:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2025 12:12
Juntada de diligência
-
12/08/2025 04:11
Publicado Intimação em 12/08/2025.
-
12/08/2025 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
-
08/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº. 0800463-94.2025.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEVERINO FILHO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S/A.
DESPACHO Defiro o pedido da parte requerente no id 158853718 para fins de que as partes possam participar da Audiência de Instrução, de forma telepresencial.
Intimem-se as partes.
Expedientes necessários.
Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema.
GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
07/08/2025 07:58
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 07:32
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2025 09:44
Conclusos para decisão
-
28/07/2025 09:31
Juntada de Petição de petição incidental
-
25/07/2025 00:27
Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 24/07/2025 23:59.
-
25/07/2025 00:27
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 24/07/2025 23:59.
-
21/07/2025 01:19
Publicado Intimação em 21/07/2025.
-
21/07/2025 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
-
21/07/2025 00:56
Publicado Intimação em 21/07/2025.
-
21/07/2025 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
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21/07/2025 00:10
Publicado Intimação em 21/07/2025.
-
21/07/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
-
21/07/2025 00:07
Publicado Intimação em 21/07/2025.
-
21/07/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
-
18/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº:0800463-94.2025.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SEVERINO FILHO DA SILVA Requerido: BANCO BRADESCO S/A.
ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Dr.GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira, fica designado o dia 18/08/2025 08:30, na sala de audiências deste Juízo, para a realização da Audiência Instrução e julgamento, ficando as partes e seus advogados devidamente intimados para comparecerem à audiência acima referida e ainda intimando-os de que podem/querendo participarem por videoconferência através do link: https://lnk.tjrn.jus.br/qth6t MARCELINO VIEIRA/RN, 17 de julho de 2025 JOSE LIOMAR DO NASCIMENTO FILHO Chefe de Secretaria -
17/07/2025 08:49
Expedição de Mandado.
-
17/07/2025 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 08:42
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 14:41
Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 18/08/2025 08:30 em/para Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira, #Não preenchido#.
-
14/07/2025 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2025 09:10
Conclusos para despacho
-
03/07/2025 08:20
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2025 01:20
Publicado Intimação em 25/06/2025.
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25/06/2025 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
-
24/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: 3673 - 9775- Email: [email protected] Processo: 0800463-94.2025.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor:SEVERINO FILHO DA SILVA Requerido:BANCO BRADESCO S/A.
ATO ORDINATÓRIO Teor do ato. "Em seguida, intime-se o autor para, querendo, oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias, ocasião em que deverá especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir.
Na sequência, intime-se o réu para especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir em 15 (quinze) dias".
Marcelino Vieira/RN, 23 de junho de 2025 MARIA AURICELIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria -
23/06/2025 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 09:32
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2025 09:02
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2025 01:22
Publicado Intimação em 28/05/2025.
-
28/05/2025 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº:0800463-94.2025.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: SEVERINO FILHO DA SILVA Requerido: BANCO BRADESCO S/A.
ATO ORDINATÓRIO Com respaldo no artigo 1º, inciso XI, da Portaria nº 01/2018, deste Juízo e considerando que a contestação de ID. 152544067, foi apresentada tempestivamente, INTIMO o advogado da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das preliminares e/ou documentos argüidos na contestação.
Marcelino Vieira/RN, 26 de maio de 2025 MARIA AURICELIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria -
26/05/2025 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 09:37
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 09:24
Juntada de Petição de contestação
-
21/05/2025 01:43
Publicado Citação em 21/05/2025.
-
21/05/2025 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
20/05/2025 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo: 0800463-94.2025.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEVERINO FILHO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S/A.
DESPACHO Considerando o comparecimento espontâneo ao processo, DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO e DETERMINO a simples intimação, via sistema, da parte demandada para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 e incisos, c/c o art. 335, inciso III, ambos do CPC.
No prazo para oferecimento da contestação, deverá a parte demandada juntar aos autos cópia do(s) contrato(s) referente(s) à(s) operação(ões) impugnado(a)(s) nos presentes autos.
Em seguida, intime-se o autor para, querendo, oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias, ocasião em que deverá especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir.
Na sequência, intime-se o réu para especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir em 15 (quinze) dias.
P.
I.
Cumpra-se.
MARCELINO VIEIRA/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito -
19/05/2025 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 14:23
Conclusos para despacho
-
15/05/2025 00:01
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 19:06
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2025 12:41
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2025 11:05
Publicado Citação em 09/05/2025.
-
11/05/2025 11:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
-
09/05/2025 20:45
Publicado Intimação em 07/05/2025.
-
09/05/2025 20:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
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08/05/2025 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo: 0800463-94.2025.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEVERINO FILHO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S/A.
DESPACHO Deixo de designar audiência de conciliação, em virtude de que demandas consumeristas, envolvendo instituições financeiras, ordinariamente não possuem resolução autocompositiva, como a experiência e o pragmatismo lecionam, tornando o ato inócuo.
Todavia, nada obsta que a parte demanda, a qualquer tempo, apresente proposta de acordo, a qual deverá ser realizada por escrito e de forma detalhada.
Apresentada a proposta, a secretaria deverá intimar a parte autora para anuir (ou não) com a proposta apresentada pelo demandado, o que deverá fazer no prazo da 10 (dez) dias.
Havendo anuência pela parte autora, deve a secretaria fazer os autos conclusos para sentença de homologação.
Defiro a gratuidade de justiça (art. 98 do CPC).
Ademais, procedo à INVERSÃO do ônus da prova em favor do consumidor, na forma do art. 6º, VIII, do CDC c/c art. 373, § 1º, CPC, por tratar-se de regra de instrução/procedimento (STJ, EREsp 422.778-SP).
Cite-se a parte demandada para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 e incisos, c/c o art. 335, inciso III, ambos do CPC.
No prazo para oferecimento da contestação, deverá a parte demandada juntar aos autos cópia do(s) contrato(s) referente(s) à(s) operação(ões) impugnado(a)(s) nos presentes autos.
Em seguida, intime-se o autor para, querendo, oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias, ocasião em que deverá especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir.
Na sequência, intime-se o réu para especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir em 15 (quinze) dias.
P.
I.
Cumpra-se.
MARCELINO VIEIRA/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito -
07/05/2025 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 19:40
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 15:08
Conclusos para despacho
-
06/05/2025 14:13
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo: 0800463-94.2025.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEVERINO FILHO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S/A.
DESPACHO Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, informar se existem outros descontos realizados em sua conta bancária, efetuados pelo Banco requerido, os quais desconhece a contratação, especificando-os.
Ainda, deverá informar se a parte autora é beneficiária de outra aposentadoria e se existem descontos neste outro benefício.
Caso seja beneficiária de outra aposentadoria, deverá juntar extrato de empréstimos consignados junto ao INSS (documento com dados do autor, bem como os empréstimos que porventura tenham sido realizados por este, os números dos contratos e a data de inclusão dos mesmos), e, ainda, deverá a parte autora informar se recebeu ou não os valores decorrentes do empréstimo discutido nestes autos, acostando, na oportunidade, extratos bancários que comprovem as suas alegações, referentes ao período de inclusão dos descontos.
Fica desde já advertida que a não realização das diligências acima citadas, no prazo estipulado, ensejará o indeferimento da inicial, nos termos do parágrafo único do art. 321 do CPC.
Cumpra-se.
MARCELINO VIEIRA/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito -
05/05/2025 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2025 15:56
Conclusos para despacho
-
04/05/2025 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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