29/05/2025 14:42

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 14:41

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:39

Transitado em Julgado em 21/05/2025
22/05/2025 00:24

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 21/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:35

Decorrido prazo de Vivo - Telefonica Brasil S/A em 14/05/2025 23:59.
29/04/2025 10:02

Juntada de Petição de comunicações
29/04/2025 06:35

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 10:47

Juntada de Petição de comunicações
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0800201-16.2025.8.20.5121 Promovente: DIEGO JOSE DA SILVA RODRIGUES Promovido(a): Vivo - Telefonica Brasil S/A SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de ação proposta por DIEGO JOSE DA SILVA RODRIGUES, nos autos de nº 0800201-16.2025.8.20.5121, movida em face de Vivo - Telefonica Brasil S/A.

Em petição juntada ao ID de nº 147959699, o(a) autor(a) desiste do feito. É o breve relatório.

Decido.

Tendo em vista que o direito de ação no Juizado Especial é eminentemente do autor, uma vez que se faculta ao mesmo a disponibilidade deste direito pela simples desistência do feito, consoante se depreende do art. 51, caput, da Lei n.º 9.099/95, tem-se que a desistência independe do consentimento do réu.

Desta forma, nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, homologo, por sentença, a desistência do processo, e com fulcro no art. 485, inciso VIII, também do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Sem custas (art. 55 da lei 9.099/95).

P.R.I.

Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSANE NORONHA Juíza de Direito
27/04/2025 21:34

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 19:00

Homologada a desistência do pedido de
08/04/2025 12:34

Conclusos para julgamento
08/04/2025 12:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/04/2025 12:34

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível não-realizada conduzida por 08/04/2025 12:20 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
08/04/2025 12:34

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2025 12:20, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.
08/04/2025 08:22

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 17:29

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 12:11

Juntada de Certidão
07/02/2025 09:07

Juntada de Certidão
05/02/2025 13:08

Juntada de Petição de comunicações
05/02/2025 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:22

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 08/04/2025 12:20 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.
04/02/2025 16:26

Recebidos os autos.
04/02/2025 16:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba
03/02/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 12:09

Conclusos para decisão
27/01/2025 09:04

Juntada de Petição de procuração
23/01/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 07:30

Conclusos para despacho
21/01/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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