16/09/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 06:20

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0828072-90.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA CLAUDIA BEZERRA BARROS REU: MUNICIPIO DE NATAL DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem provas a produzir, justificando a necessidade em caso positivo.

P.

I.

NATAL/RN, 2 de setembro de 2025.

FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)3
03/09/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 08:37

Conclusos para decisão
02/09/2025 08:09

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 05:58

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA TRIBUTÁRIA UNIFICADA DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0828072-90.2025.8.20.5001 ATO ORDINATÓIRO Tendo em vista a petição de ID 159946035, intimo a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, com fulcro nos art. 350 e 203, § 4º, do Código de Processo Civil.

NATAL/RN, 7 de agosto de 2025 EWERTON LUIZ DA MOTA BORGES Servidor (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/08/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 08:27

Desentranhado o documento
07/08/2025 08:27

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
07/08/2025 08:27

Juntada de Certidão
07/08/2025 06:50

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:40

Juntada de Petição de contestação
19/07/2025 00:13

Decorrido prazo de PRISCILA CRISTINA BARROS VARELA CAMARA DE SOUZA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:13

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA BEZERRA BARROS em 18/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:55

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 13:02

Juntada de Certidão
25/06/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:02

Concedida a Medida Liminar
24/06/2025 08:30

Conclusos para decisão
31/05/2025 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 30/05/2025 23:59.
27/05/2025 01:49

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 10:29

Juntada de devolução de mandado
23/05/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 10:07

Juntada de diligência
23/05/2025 07:43

Expedição de Mandado.
23/05/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 07:23

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:22

Conclusos para decisão
12/05/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 15:22

Publicado Intimação em 02/05/2025.
09/05/2025 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
09/05/2025 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 08/05/2025 23:59.
01/05/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Número do Processo : 0828072-90.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Exequente: ANA CLAUDIA BEZERRA BARROS Parte Executada: MUNICIPIO DE NATAL DESPACHO Intime-se o Município do Natal, por mandado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca do pedido liminar.

Publique-se.

Intime-se.

Natal, 30 de abril de 2025 FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06)2
30/04/2025 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 15:26

Juntada de diligência
30/04/2025 13:19

Expedição de Mandado.
30/04/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 17:38

Conclusos para decisão
29/04/2025 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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