02/09/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 21:29

Expedição de Ofício.
25/08/2025 15:54

Outras Decisões
22/07/2025 22:22

Conclusos para despacho
22/07/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 12:08

Juntada de Certidão
01/07/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 18:32

Expedição de Mandado.
07/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 00:06

Expedição de Certidão.
07/06/2025 00:06

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA BATISTA DE ANDRADE em 06/06/2025 23:59.
16/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 PROCESSO: 0800603-22.2024.8.20.5125 AUTORA: MARIA PEREIRA BATISTA DE ANDRADE RÉU: AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL DESPACHO Evolua-se para Cumprimento de Sentença, com as anotações devidas no PJE.

Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento integral da dívida, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do débito reclamado e de penhora dos bens suficientes para satisfação da dívida cobrada, consoante dispõe o art. 523, caput, e §§ 1º e 3º, do CPC.

Havendo depósito judicial, expeça-se alvará em nome da parte exequente, e intime-se para recebimento.

Ultrapassado o prazo sem comprovação do cumprimento, proceda-se a constrição de ativos financeiros via SISBAJUD, intimando-se o executado, podendo oferecer embargos, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 52, IX da Lei 9.099/95).

Não sendo oferecidos embargos, expeça-se alvará do valor bloqueado em favor da parte exequente.

Sendo infrutífera a penhora de valores por meio eletrônico, intime-se a parte exequente para que, em 15 (quinze) dias indique bens da parte devedora passíveis de penhora, sob pena de extinção.

Intime-se.

Cumpra-se.

Patu/RN, 14 de novembro de 2024.

VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/05/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 00:41

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:41

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA BATISTA DE ANDRADE em 08/05/2025 23:59.
11/05/2025 09:04

Publicado Intimação em 30/04/2025.
11/05/2025 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Contato: ( ) - Email: 0800603-22.2024.8.20.5125 AUTOR: MARIA PEREIRA BATISTA DE ANDRADE REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL .

ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do novo CPC, art. 4º, do Provimento nº 10 de 04.07.2005 da CJ/RN e da Portaria 01/2023, art. 1º, do Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Patu/RN, faço intimar a parte (autora), para no prazo de 05(cinco) dias, falar acerca da petição id 149687903.

Patu/RN, 28 de abril de 2025 JANETE MARIA DUARTE DA SILVA MAIA Auxiliar de Secretaria
28/04/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 14:04

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 19/12/2024.
20/12/2024 01:57

Decorrido prazo de PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:13

Decorrido prazo de PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS em 19/12/2024 23:59.
19/11/2024 11:06

Juntada de Petição de comunicações
18/11/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/11/2024 17:32

Processo Reativado
18/11/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 20:20

Conclusos para decisão
13/11/2024 19:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/11/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 13:46

Expedição de Certidão.
03/11/2024 22:01

Transitado em Julgado em 01/11/2024
02/11/2024 01:29

Decorrido prazo de PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 01:29

Decorrido prazo de HENRIQUE CARLOS DE BRITO em 01/11/2024 23:59.
07/10/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 13:00

Julgado procedente o pedido
10/09/2024 14:24

Conclusos para julgamento
10/09/2024 14:24

Decorrido prazo de PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS em 05/09/2024.
06/09/2024 06:50

Decorrido prazo de PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 21:14

Juntada de Petição de petição incidental
12/08/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:27

Decorrido prazo de PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS em 05/08/2024.
08/08/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 11:33

Decorrido prazo de PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 09:51

Decorrido prazo de PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 08:40

Juntada de aviso de recebimento
19/07/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 08:10

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada para 19/07/2024 08:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu.
19/07/2024 08:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/07/2024 08:00, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu.
18/07/2024 17:25

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 21:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2024 21:45

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 19:57

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada para 19/07/2024 08:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu.
14/06/2024 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808261-23.2025.8.20.5106

Tito Segundo de Medeiros Jacome

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Lucas Vinicius dos Santos Melo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/04/2025 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0803024-73.2021.8.20.5162

Municipio de Extremoz

Gilson Fonseca de SA

Advogado: Henrique Alexandre dos Santos Celestino

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/05/2022 23:34

Exibir Processo

Processo nº 0800722-68.2024.8.20.5129

Casabella Construcao Compra e Venda de I...

Aldemir Vasconcelos de Souza Junior

Advogado: Iolando da Silva Dantas

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/03/2025 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0800722-68.2024.8.20.5129

Casabella Construcao Compra e Venda de I...

Municipio de Sao Goncalo do Amarante

Advogado: Erika Rocha Fernandes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/02/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0800361-44.2025.8.20.9000

Nadja Maria de Albuquerque Antunes

Juiz de Direito do 3 Juizado da Fazenda ...

Advogado: Mylena Fernandes Leite Angelo

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/04/2025 14:21

Exibir Processo