19/09/2025 08:41

Expedição de Certidão.
19/09/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 18/09/2025 23:59.
11/09/2025 00:15

Decorrido prazo de SAO GONCALO DO AMARANTE CARTORIO 1 OFICIO DE NOTAS em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 00:15

Decorrido prazo de ALDEMIR VASCONCELOS DE SOUZA JUNIOR em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 01:08

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: ( ) - Email: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800722-68.2024.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO (Provimento 252 de 18/12/2023 da CGJ-TJRN) Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina o inciso XXIX, art 3º do Provimento 252 de 18/12/2023 da CGJ-TJRN, tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, INTIMO as partes autora e ré, por seus advogados, para no prazo de 10 (dez) dias, tomarem ciência do movimento e querendo, se manifestarem requerendo o que entender de direito nos moldes da Lei.

São Gonçalo do Amarante/RN, 25 de agosto de 2025 MARIA LUCIMAR SOARES Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/08/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 13:53

Recebidos os autos
25/08/2025 13:53

Juntada de petição
25/03/2025 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/03/2025 10:41

Expedição de Certidão.
23/03/2025 22:58

Juntada de Petição de contrarrazões
23/03/2025 22:56

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2025 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 21/03/2025 23:59.
25/02/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 01:34

Decorrido prazo de IOLANDO DA SILVA DANTAS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:34

Decorrido prazo de MAYRA MYRELLE FERREIRA RIBEIRO MOREIRA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:32

Decorrido prazo de SAO GONCALO DO AMARANTE CARTORIO 1 OFICIO DE NOTAS em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 21:20

Juntada de Petição de recurso inominado
30/01/2025 21:49

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:43

Julgado improcedente o pedido
14/10/2024 09:48

Conclusos para julgamento
12/10/2024 00:36

Decorrido prazo de MAYRA MYRELLE FERREIRA RIBEIRO MOREIRA em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 01:01

Decorrido prazo de SAO GONCALO DO AMARANTE CARTORIO 1 OFICIO DE NOTAS em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:12

Decorrido prazo de SAO GONCALO DO AMARANTE CARTORIO 1 OFICIO DE NOTAS em 13/09/2024 23:59.
09/09/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 08:18

Juntada de ato ordinatório
06/09/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 19:44

Juntada de Certidão
29/07/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 16:50

Juntada de diligência
03/07/2024 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 07:39

Expedição de Mandado.
02/07/2024 07:37

Expedição de Mandado.
16/05/2024 18:29

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 07:51

Decorrido prazo de MAYRA MYRELLE FERREIRA RIBEIRO MOREIRA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 07:51

Decorrido prazo de MAYRA MYRELLE FERREIRA RIBEIRO MOREIRA em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 10:26

Conclusos para despacho
05/04/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 11:27

Determinada a emenda à inicial
07/02/2024 16:20

Conclusos para despacho
07/02/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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